Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de maio 28, 2014

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

TRT-CE e Ministério Público realizam ação contra o trabalho infantil

Número de empresas no país chegou a 5,2 milhões em 2012, mostra IBGE

Patrões pedem na Justiça ilegalidade da greve dos rodoviários

Programa Segurança sem Violência sugere 12 mutirões carcerários até o fim do ano

Aumenta para 6% percentual de mistura de biodiesel ao diesel

Banco Central vê indícios de fraudes no BVA

Arrecadação de impostos federais fica em R$ 105,8 bilhões em abril

Brasil bate recorde histórico de homicídios

Ceará receberá quase R$ 1,7 milhão para combater sarampo, gripe e HPV

Morre 18º passageiro de ônibus que tombou em Canindé, no Ceará

TSE muda decisão do Congresso e Ceará terá mais dois deputados