STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Escolas indígenas de Caucaia mantêm viva cultura da tribo tapeba
Se em alguns colégios a sexta-feira é dia de educação física, na Escola Indígena Índios Tapeba é a vez de um ritual próprio da comunidade: o Toré.
A cerimônia acontece duas vezes ao dia, no início das aulas da manhã e
no fim do expediente da tarde. “O ritual dura 30 minutos, cantamos
nossas músicas e dançamos”, explica Rita de Cássia, diretora da escola.
A
instituição de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, já
começou com um contato especial com a natureza. O início foi embaixo de
um cajueiro. “A escola foi criada em 1990, foi crescendo aos poucos e
agora está aqui, nesse espaço, desde 2006”, conta Sheiliana do Prado,
professora da escola, cheia de orgulho.
Por
algum tempo esta foi a única escola do grupo indígena. Hoje o número
cresceu: são 13 instituições de ensino, divididas entre as comunidades
tapebas. A tribo conta com 6.400 índios, que vivem em
Caucaia. “São 17 comunidades dentro de um território de 5.800 hectares”,
enumera Weibe Tapeba, presidente da Associação da Comunidade dos Índios
Tapebas.
A escola está no novo espaço desde o ano de 2006 (FOTO: Marcella Ruchet / Tribuna do Ceará)
Sheiliana, professora do 6° ano até o ensino médio, explica que na escola os alunos são ensinados a partir do método convencional,
com matérias como português, matemática e ciências. E os estudantes
saem de lá prontos para entrar na universidade. Mas eles também têm
professores próprios para ensinar a cultura indígena. “Nós passamos para eles, além do conhecimento comum, o conhecimento dos índios”, esclarece.
Na escola são cerca de 230 alunos.
Eles se dividem nas sete salas de aula, que a professora revela que não
comportam a demanda. “A sala dos professores virou sala de aula e o
almoxarifado também.” Segundo ela, a Secretaria da Educação do Ceará
(Seduc) já prometeu a ampliação da escola, mas até agora nada foi
feito. Eles prometeram também um novo laboratório e uma quadra de
esportes. “A gente já recebeu as cadeiras para os alunos, mas ainda não
temos as salas. E precisamos também de uma quadra, porque os alunos
fazem educação física no campo da comunidade, no sol e sem estrutura”,
conta.
Rita de Cássia está no cargo de diretora da escola há cinco anos, e por 17 anos foi professora. Ela relembra com orgulho das conquistas
da instituição de ensino. “Hoje os alunos têm aula de artesanato, onde
desenvolvem as peças que participam de exposições no fim do ano e também
são vendidas”, conta.
Escola Indígena Índios Tapeba (FOTO: Marcella Ruchet / Tribuna do Ceará)
No mês de abril, em comemoração ao Dia do Índio,
a escola vai desenvolver uma semana diferente e no encerramento uma
festa com exposição de artesanato, comidas típicas e brincadeiras
indígenas. A festa é aberta ao público e acontece na Lagoa do Tapeba,
que pertence a comunidade. O mês de abril é especial, porque além da
festa do Dia do Índio a Escola Tapeba comemora 24 anos de existência e,
como todos os anos, os profissionais e alunos vão fazer parte de uma
grande festa.
A diretora explica que
por conta do ensino um pouco diferenciado, os professores precisam de
formação diferente também. Para ser professor da escola, que conta com
24 profissionais, além da formação em Pedagogia, é necessário um curso
de magistério indígena. “A Seduc inclusive está finalizando mais uma
turma do magistério”, finaliza.
Confira galeria:
Escola Indígena Índios Tapeba
Fonte: Tribuna do ceará
