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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará registra 9 óbitos por mês nos últimos 15 anos

Dentre as causas de morte materna, as mais frequentes são as obstétricas diretas, que ocorrem por complicações na gravidez, parto e puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia dessas ocorrências (Foto: Diário do Nordeste)
Nos últimos 15 anos, uma média mensal de nove mulheres morreram durante a gravidez, no parto ou no puerpério (até 42 dias após o nascimento) no Ceará. Os números da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) são considerados altos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), numa escala de 50 a 149 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

Os motivos são o baixo acesso ao planejamento reprodutivo, baixa qualidade do pré-natal, demora na identificação da necessidade de encaminhamento para o pré-natal de alto risco, falta de busca ativa de gestantes faltosas as consultas, complicações relacionadas a gravidez, parto e puerpério, baixa valorização das queixas e do quadro clínico, demora na tomada de decisões no atendimento de intercorrências e urgências e a não realização da consulta do puerpério. Apesar da queda dessas estatísticas, que em 2012 somavam 135 óbitos por 100 mil nascituros, ainda foram notificadas 117 mortes de mulheres pelas mesmas causas em 2013.

De acordo com o presidente do Comitê Estadual de Redução da Mortalidade Materna, Mariano Freitas, as dificuldades maiores se encontram no pré-natal e na detecção da gravidez de risco, no acompanhamento e na falta de hospitais especializados para atender todos os casos. "O Ceará conta com seis policlínicas capacitadas para receber essas mães de alto risco. Ainda pretendemos construir mais outros 17 polos, contendo Casa da Gestante, UTI convencional e neonatal, centro obstétrico e especializado, para alcançar todas as regiões do Ceará".

Causas
Para realizar uma melhor análise dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM-Federal) e pelo Módulo de Investigação (SIM-WEB), que contabilizaram 117 óbitos maternos em 2013, foram observadas com profundidade as verdadeiras causas básicas de morte materna, idade da mãe, assistência ao pré-natal, momento do óbito, local de ocorrência e residência do óbito e tipo de parto.

Dentre as causas de morte materna, existem alguns tipos mais frequentes. Identificadas como causas obstétricas diretas, são aquelas que ocorrem por complicações obstétricas na gravidez, parto e puerpério, devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de quaisquer dessas causas.

As causas obstétricas indiretas resultam de doenças existentes antes da gravidez ou de doenças que se desenvolveram durante a gravidez, não devida a causas obstétricas diretas, mas que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez.

Morte materna tardia são aquelas consideradas obstétricas diretas ou indiretas, que ocorre acima de 42 dias do parto até um ano. Já a morte materna não obstétrica é aquela resultante de causas incidentais ou acidentais não relacionadas com a gravidez e seu manuseio.

Análise
Outras cidades também fizeram parte da análise da Razão da Mortalidade Materna (RMM) e foram considerados com taxas de óbitos entre muito alta e alta. De acordo com a OMS, os municípios de Caucaia, Sobral, Tauá, Crateús e Camocim, foram considerados como muito alta, ou seja, com RMM acima de 150 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos.

Entre os municípios que, além de Fortaleza, apresentaram alta mortalidade, ou RMM entre 50 a 149 óbitos por 100 mil nascidos vivos, estão as cidades de Itapipoca, Aracati, Quixadá, Russas, Tianguá, Icó, Iguatu, Brejo Santo, Crato, Juazeiro do Norte e Cascavel.

Óbitos
Outras quatro cidades foram apresentadas com média mortalidade, entre 20 a 49 óbitos por 100 mil nascidos vivos, foram Canindé, Maracanaú, Limoeiro do Norte e Acaraú.

Sendo um problema que acomete o País inteiro, e partindo do pressuposto que a vigilância epidemiológica não é suficiente para reduzir os números de mortes maternas, o Ministério da Saúde lançou a Rede Cegonha, entre o Governo Federal, Estadual e Municipal, que tem como principal objetivo garantir às mulheres brasileiras uma atenção humanizada durante a gravidez, parto e puerpério, e às crianças o seu desenvolvimento seguro e saudável.

Ainda de acordo com Mariano Freitas, pretende-se reduzir os altos números em pouco tempo. "Daqui a um ou dois anos, se todas essas medidas forem tomadas, podemos diminuir a mortalidade materna. Será um passo muito grande".

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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