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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Depois de 15 anos, Ceará volta a registrar caso de sarampo

A vacina tríplice viral, disponível nos postos de saúde durante todo o ano, é a principal forma de prevenção da doença, segundo a Sesa (Foto: JL Rosa)
Quando achava-se que a doença já havia sido erradicada, o Ceará volta a registrar caso de sarampo. A última ocorrência se deu há 15 anos (em 1999). A informação foi confirmada, ontem, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Trata-se de um médico de 27 anos que trabalha em um hospital infantil da Capital. O profissional, que preferiu não se identificar, conta que não sabe como contraiu a doença, mas afirma que está com os sintomas desde o último dia 5. Inicialmente, desconfiaram tratar-se de dengue. Somente depois veio o a confirmação de sarampo.

O caso serve de alerta, especialmente porque Pernambuco, estado vizinho ao Ceará, vive um surto da doença. Paraíba, também vizinho ao Estado, também registrou casos. Ontem, a Sesa divulgou nota técnica de alerta para os profissionais de saúde sobre a detecção, diagnóstico e medidas de prevenção do sarampo. O órgão destaca que a principal forma de prevenção é a vacinação, através da tríplice viral, disponível nos postos de saúde durante todo o ano.

Meta
No ano passado, a média de cobertura vacinal nos 184 municípios cearenses foi de 102,66% em crianças com menos de 1 ano, de acordo com a Sesa. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95%.

"No início fiquei assustado. Agora, só penso em ficar bom. O meu corpo estava bastante vermelho, mas o que mais me incomoda é a conjuntivite. Estou mais animado, pois estou observando melhoras", comentou o médico, que não chegou a ser internado. Durante os dias que esteve doente, ele ficou restrito em casa.

Antônio Lima, coordenador da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que trata-se de um caso isolado e que o município ainda não sabe como ocorreu a transmissão. O gestor salienta que Fortaleza possui uma ótima cobertura vacinal, superior à 95%, nas seis Secretarias Executivas Regionais (SERs).

"É uma cobertura importante, porque o vírus precisa migrar de uma pessoa para outra e se ele encontra pessoas imunizadas dificulta a disseminação da doença", observa.

Bloqueio
Com a confirmação do caso, algumas medidas estão sendo tomadas pela SMS. Entre elas, um bloqueio vacinal entre pessoas próximas ao homem contaminado (familiares e amigos que tiveram contato) e em todos os profissionais de saúde da unidade na qual ele trabalha.

"Estamos fazendo a busca ativa e alertando os profissionais de saúde para a possibilidade do sarampo", frisa. Como muitos médicos nunca viram um caso de sarampo, Lima informa que, se for preciso, será feito um processo de treinamento entre os profissionais de saúde.

Sinais
Anastácio Queiroz, médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) explica que o sarampo é uma doença infecciosa aguda cujos sintomas clássicos são febre, tosse, manchas generalizadas pelo corpo, conjuntivite e fotofobia (irritação com a claridade). Como a chance de contaminação é grande, o especialista alerta que a pessoa contagiada deve evitar contato com outras pessoas.

"A prevenção é muito importante. Temos que tentar evitar que novos casos surjam. É uma doença benigna, mas que pode ter casos muito complicados, principalmente em pessoas com doenças respiratórios, mulheres grávidas, crianças com menos de um ano. Neste público, a doença pode se manifestar de forma grave, inclusive com risco de internamento em Unidade e Terapia Intensiva (UTI). Devemos, a todo custo, evitar novos casos", ressalta Queiroz.

Transmissão
Em nota, a Sesa informa que o sarampo é uma doença infecciosa aguda grave extremamente contagiosa transmitida por vírus, do gênero Morbillivirus, família Paramyxoviridae. O único reservatório é o homem. E a transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio das secreções nasofaríngeas, expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar.

O comunicado do órgão estadual acrescenta, ainda, que o período da incubação é geralmente de dez dias, variando de sete a 18 dias, desde a data da exposição até o aparecimento da febre, e cerca de 14 dias até o início do surgimento das manchas vermelhas na pele.

Já o período de transmissão é, segundo o texto da Secretaria, de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema e até quatro dias depois.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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