STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Uma estiagem atrás da outra
(Foto: FÁBIO LIMA)
Os números do problema: 68% do território do Estado (cerca de 98 dos 184 municípios) têm clima tropical quente semiárido e 70% da área do Ceará é formada por rochas cristalinas (impermeáveis). Ou seja: o pouco que chove – mil a 1.200 milímetros é a pluviosidade média em parte do Estado; em todo o sertão nordestino é inferior a 500 milímetros – não é bebido pelo solo. As informações são do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais 1991 a 2010 – volume Ceará, elaborado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina e publicado pelo Ministério da Integração Nacional em 2011.
A última década do século XX e a primeira do século XXI chamam a atenção para 1.644 desastres naturais no Ceará: secas e estiagens foram mais recorrentes (82% do total de desastres ou 1.340 ocorrências), entre inundações e vendavais. Quase todas as cidades cearenses – à exceção de Maracanaú e Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza - foram afetadas pela falta de chuva nos 20 anos atrás. Nesse período, Caridade e Tauá, em zonas de desertificação, sofreram uma média de 17 a 19 ocorrências de secas e estiagens, tornando-se os municípios mais castigados, mapeia o Atlas.
Ao longo dos anos, seca e desertificação vão ocupando o mesmo lugar no espaço do Ceará. “Alguns municípios que apresentam de 13 a 16 ocorrências (de estiagens e secas), entre 1991 e 2010, demonstram áreas degradadas suscetíveis ao processo de desertificação, como no caso de Jaguaribe, que tem a situação mais perigosa, com 23,5% da área total (degradada)”, relaciona o estudo.
Se o clima é um determinante natural para a aridez da terra, a intervenção humana no bioma caatinga, típico do semiárido, tem plantado desertos nos sertões. A observação é da engenheira agrônoma Sônia Barreto Perdigão, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
A região mostra rastros de queimadas ancestrais, feitas no manejo agrícola e que causam a erosão do solo. E, dependendo da quantidade de chuva que houver, a terra, sem vegetação que a segure, é levada pelas águas, sufocando rios.
Ainda não é possível precisar a influência das secas de 2012 e 2013 no processo de desertificação do semiárido cearense, mas, projeta a especialista da Funceme, “no geral, vegetações que existem nessas áreas degradas não vão mais sobreviver porque o ambiente já está seco”.
“A chuva influencia a recuperação de desertificação. Nos períodos de seca, fica mais difícil recuperar: tem que buscar (água) em açude. A seca é um problema que agrava as áreas degradadas”, dialoga a professora Vládia Pinto Vidal de Oliveira, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará. As sementes apodrecem no chão quente. “Dificulta o processo de resiliência do ambiente”, conclui Vládia.
UMA ESTIAGEM ATRÁS DA OUTRA
1603Há pesquisadores que demarcam 1603 como o ano da primeira seca registrada no Ceará, depois da “chegada do branco”. A memória histórica conta que a seca, além dos índios, fez o português Pero Coelho de Souza desistir da colonização local.
1710O século XVIII foi de um “rosário de secas” para
o Nordeste, segundo arquivos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs): 1710-1711; 1721 a 1727; 1744 a 1747; 1777-1778; 1791 a 1793 foram ciclos de estiagens que açoitaram a região.
1824Este ano e o seguinte foram tempos de “secas emendadas”. Uma época, guarda arquivos do Dnocs, marcada pela
“peste da bexiga” e por confrontos que agravaram o flagelo. Ecoa dos 1800 célebre promessa de D. Pedro II: vender a última joia da coroa para resolver o problema da seca .
1915Desta vez, a seca se dimensionou em catástrofe: mais de 27 mil cearenses e 1,5 milhão de animais morreram de sede e fome; 75 mil sobreviventes arribaram. Os dados são do Dnocs. A escritora Rachel de Queiroz narrou a história no livro O Quinze.
2012Ano da sexta pior seca no Ceará, desde 1958 (quando choveu 206,87 mm). A quantidade de chuva, de janeiro a maio, ficou abaixo da média nas macrorregiões do Estado: entre 33% e 54%. Mais de 69% da safra foram perdidos, diz o Ministério da Integração Nacional.
Fonte: O Povo / Miséria
