STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Acordo visa facilitar transporte de órgãos
Medida
pretende ampliar a oferta de voos e reduzir o tempo de espera entre a
retirada dos órgãos do doador e o transplante no paciente (Foto: Kid
Júnior)
O acordo pretende ampliar a oferta de voos e, com isso, reduzir o tempo entre a retirada dos órgãos do doador e o transplante no paciente receptor. As empresas vão garantir vagas no avião tanto para equipes quanto para o material a ser transportado. Em casos de voos lotados, as companhias vão sugerir que passageiros voluntariamente cedam seu lugar e embarquem em outro avião.
Em 2012, 951 órgãos e 2.563 tecidos foram transportados pelo Brasil, 14,6% do total de transplantes no ano. Já em 2013, até agora, foram 3.514. A expectativa é que, com essa novidade, o número de órgãos transportados aumente 10%.
Ao todo, cinco linhas aéreas se comprometeram em participar da iniciativa. São elas: TAM Linhas Aéreas, Grupo Gol, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Oceanair Linhas Aéreas e também Passaredo Transportes Aéreos.
De acordo com a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) do Ceará, até o último dia 3, foram realizados 1.169 transplantes no Estado. Em todo o ano passado, foram 1.269 e, em 2011, o CNCDO registrou 1.297.
Desses, 33 foram enviados de outros estados. Ao mesmo tempo, o Ceará transportou 58. Os meses com maiores números de procedimentos foram maio, com 11 recebimentos e novembro, com 17 envios.
A córnea foi o órgão mais transplantado em 2013 - foram registrados 648 procedimentos. O segundo órgão mais transplantado foram os rins (224) e, em terceiro lugar, ficou o fígado, com 175 procedimentos.
Campanha
Uma grande aliada dos transplantes é a Campanha Doe de Coração, criada pela Fundação Edson Queiroz, com apoio do Sistema Verdes Mares e parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). A contribuição do movimento tem sido decisiva para o Ceará sempre ficar nos melhores lugares no ranking dos estados com o maior número de transplantes realizados no Brasil.
A Doe de Coração chega a ser um programa, porque conscientiza e também orienta. Por meio da campanha, é possível beneficiar e ser beneficiado. Além de diminuir o tempo de espera por um órgão, o movimento também alenta a família que perde o ente querido.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
