STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Meninas negras são maioria em casos de trabalho doméstico no Brasil
Os dados foram divulgados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, a mais recente. Em relação à cor, o perfil dessas crianças e jovens indica que 67% são negras.
Estima-se atualmente que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mundo, há mais de 168 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) trabalhando no mundo, das quais 85 milhões em atividades consideradas as piores formas - que são perigosas, insalubres ou abusivas.
Na 3ª Conferência Global dobre Trabalho Infantil, realizado nesta semana, trouxe representantes de trabalhadores, de empregadores e de organizações internacionais para debater experiências para a redução de casos de uso de mão de obra de crianças e adolescentes.
Para a ministra do trabalho da África do Sul, Mildred Oliphant, o “programa de transferência de renda, ativo desde 2010, foi crucial para a mitigação da pobreza extrema, retardando a entrada de crianças no mercado de trabalho”. Outras medidas tomadas pelo país, segundo a ministra, são a elaboração de políticas públicas e legislação voltadas à educação, saúde, ao emprego, à formalização no mercado de trabalho e proteção social.
Fonte: O Povo / Miséria
