STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil melhora nota, mas se mantém estável no "IDH da tecnologia"
A nota dada ao Brasil no IDI* (sigla em inglês para Índice de Desenvolvimento em Tecnologias de Informação e Comunicação) mostrou um aumento em relação ao ano passado: foi de 4,59 para 5,00 em um índice que varia de 0 a 10. Na lista dos países que mais evoluíram, o Brasil ocupa a décima posição.
De acordo com Jéferson Nacif, representante na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o fato de o Brasil não ter ganho muitas posições na lista, apesar ter sido um dos países que mais evoluíram, se deve às pequenas mudanças na lista em relação à 2011. "O Brasil cresceu e se destacou porque poucos cresceram, mas isso não foi suficiente para sair da posição do ano passado", disse.
Segundo o relatório da UIT, o país mais desenvolvido digitalmente no mundo é, novamente, a Coreia do Sul. A nota do país asiático é 8,57. Completam a lista dos dez primeiros países a Suécia, Islândia, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Holanda, Grã-Bretanha e Hong Kong.
Na América Latina, o país considerado mais desenvolvido é Barbados, seguido de Uruguai, Antígua e Barbuda, Chile e Argentina. Na região, o Brasil tem a sétima melhor qualidade de tecnologia da informação.
O relatório também aponta que cerca de 20 milhões de brasileiros têm acesso a serviços de internet no Brasil. Isso coloca o país como o 37º melhor país em relação ao acesso à web. Entre a população jovem (de 15 a 24), aproximadamente 60% dos brasileiros estão conectados.
De acordo com Bruno Ramos, diretor regional da UIT para as Américas, o dado mostra que é preciso mais investimentos na área de acesso à informação digital no Brasil: "É preciso pensar que a tendência é aumentar o número de pessoas que acessam a internet. Se não houver investimentos, a qualidade pode cair."
Ele também aponta a importância do relatório os governos. "É bom para o governo ter um retorno de como a internet funciona no país e descubra uma forma de atacar os problemas que a internet tem no país", afirmou.
Para criar o índice, o UIT levou em conta dados relacionados ao acesso à internet, uso e habilidades dos habitantes para utilizar os serviços de tecnologia.
Preço da banda larga
De acordo com o mesmo relatório da UIT, a banda larga no Brasil é apenas a 55ª mais barata do mundo. Essa colocação deixa o Brasil atrás de países como Trinidad e Tobago (21ª), Uruguai (37ª) e Venezuela (39ª).
O Brasil manteve a mesma posição do ranking do ano passado. De acordo com a UIT, o brasileiro gasta 2% da renda mensal com serviços de internet banda larga (GNI*, sigla para "gross national income per capita" ou "rendimento nacional bruto per capita"). O preço médio no país é US$ 17,8 (cerca de R$ 39,27).
Em relação ao custo de internet e telefonia móveis, a posição brasileira é ainda pior: 117ª. De 2011 para 2012, o Brasil ganhou apenas uma posição nesta escala. De acordo com o UIT, o preço dos serviços móveis no Brasil é, em média de US$ 60,20.
Ainda de acordo com o estudo, o brasileiro compromete 6,7% de seus ganhos com estes serviços. Na telefonia fixa, a colocação nacional é 112ª, com investimento de 3,3% da renda. O brasileiro gasta, por mês, US$ 24,83 com telefonia fixa.
Os três países com o preço de banda larga fixa mais acessíveis são Macau, Kuwait e Estados Unidos. Os países nos quais o acesso à internet são mais caros são Cuba, Ilhas Salomão e Afeganistão. Em Cuba, uma assinatura de internet banda larga custa US$ 1.760 (cerca de R$ 3.880).
Internet móvel
Em relação ao custo de internet e telefonia móveis, a posição brasileira é ainda pior: 117ª. De 2011 para 2012, o Brasil ganhou apenas uma posição nesta escala.
Ainda de acordo com o estudo, o brasileiro compromete 6,7% de seus ganhos com estes serviços. Na telefonia fixa, a colocação nacional é 112ª, com investimento de 3,3% da renda.
De acordo com o relatório, há desigualdade nos valores cobrados pela banda larga móvel no mundo: os preços do serviço são "muito acessíveis" nos países desenvolvidos, enquanto nos países em desenvolvimento são "muito menos acessíveis". Além disso, os preços de planos pré-pagos móveis são os mais caros se comparados com outros tipos de planos, tanto em países desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Posição geral
Os três índices colocam o Brasil na posição número 93 do ranking de preços de acesso à TICs (tecnologias da informação). Para calcular o custo da banda larga, a UIT levou em conta o preço na inscrição mensal no serviço. Para calcular o preço do telefone fixo, foi considerado o preço de inscrição mais 30 chamadas locais de três minutos cada. Já para o preço da telefonia fixa, foi calculado o preço de inscrição, 30 chamadas locais e 100 SMS.
De acordo com Bruno Ramos, diretor regional da UIT para as Américas, ainda há uma exclusão digital muito grande. "Na maioria dos países menos conectados, não existe preço de banda larga acessível e a maioria das pessoas acabam desconectadas", afirmou.
Fonte: UOL / Miséria
