STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo Federal libera mais R$ 20 milhões para assistência às vítimas da seca no Ceará
Segundo o Ministério da Integração Nacional, os recursos serão
repassados ao governo do Estado em uma única parcela, para aplicação em
obras cujo prazo de execução não ultrapasse 365 dias, a contar da data
da liberação. O montante vai complementar os R$ 15 milhões liberados em
meados do ano passado para combater os efeitos da seca no Ceará.
Fonte: Iguatu Noticias
