STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Altaneira: Secretaria de Educação de Altaneira Adquire Ônibus Escolar
Por José Nicolau
A Secretaria de Educação do Município de Altaneira recebeu no dia de ontem, quarta-feira (20) um ônibus escolar. A aquisição se deu por intermédio do Projeto do Governo Federal Caminho da Escola – FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar.
As finalidades desta aquisição são, não sem razão, renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos discentes, bem como também contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, assim, o acesso e a permanência a partir do transporte diário dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes municipais e estaduais de ensino na escola.
Ainda aqui, a Secretária de Educação, Tereza Leite discorreu que a ampliação, bem como também a melhoria nos transportes escolares não devem parar. A mesma disse que na sua gestão já foi feita uma adesão para adquirir mais 02 (dois) ônibus e 80 (oitenta) bicicletas por meio do mesmo projeto.
Nesta oportunidade, esteve presente também o Prefeito em Exercício, Raimundo Rodrigues da Mota (PSDB). Em relação a isso a Secretária afirmou que “Estamos contentes com a chegada desse veículo, pois é do conhecimento de todos a grande dificuldade que o nosso município enfrenta diante da questão Transporte Escolar, apesar de que , somente este veículo não é suficiente para resolver totalmente o problema, por este motivo fizemos mais adesões ao Programa”. Para ela o compromisso com a Educação é muito grande e isso é só o começo dos trabalhos, pois ainda tem muito a ser realizado e que em breve, estará divulgando outros projetos de maior dimensão ao bem da educação e da cidadania. (fonte – Secretaria de Educação).
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