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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Sarney apresenta amanhã proposta para novo referendo sobre armas

Brasília - Uma proposta para a realização de um novo  referendo sobre o desarmamento será apresentada nesta terça-feira, 12, pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ideia é debater com os líderes a votação de um projeto de lei que estabeleça nova consulta à população sobre a proibição de vendas de arma de fogo no país, segundo aAgência Brasil.
Sarney também apoiou a proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de debater com organizações não governamentais a antecipação da Campanha Nacional pelo Desarmamento, prevista para junho. Segundo o senador, toda iniciativa para promover e criar a consciência contra o desarmamento é bem-vinda.
Na semana passada, Sarney defendeu a revogação do Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso em 2004, após consulta popular que decidiu pela manutenção da venda de armas no país. Na ocasião, ressaltou que é necessário estabelecer uma política de “tolerância zero” em relação ao porte de armas.
A discussão veio à tona depois da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde um atirador matou doze estudantes.
Fonte: terra

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