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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Altaneira: Estrada Danificada e Atraso no Envio das Contas do Executivo Geram Debates na Câmara de Altaneira

Por José Nicolau

A Câmara de Vereadores do Município de Altaneira se reuniu na tarde de Terça-feira, dia 19 do Mês corrente para mais uma sessão ordinária, a terceira deste mês.

Na lista dos assuntos discutidos no expediente apenas um Requerimento de autoria da Parlamentar Lèlia de Oliveira (PCdoB) objetivando do Executivo a reforma da passagem molhada no Sítio Taboquinha. O mesmo foi aprovado sem restrições.

Sem pontos a serem explanado na ordem do dia, os parlamentares passaram a discursar sobre assuntos aleatórios, mas não menos importantes. Dentre estes destaques para problemas na estrada que liga a Chapada dos Romeiros (distrito do São Romão) à Sede que estão dificultando o trajeto de pessoas e veículos. O Assunto foi levantado pelos Parlamentares Antônio Henrique (DEM), Genival Ponciano (PSDB) e Devaldo Nogueira (PSB).

Para esses parlamentares a estrada acima referida está danificada e, com o período chuvoso o acesso a essa localidade fica cada vez mais impossibilitado. O Vereador Antônio Henrique, inclusive, discorreu que a comunidade do São Romão está impaciente com o atraso na solução do problema e, que por isso irá se mobilizar para que seja realizado um protesto.

Outro assunto de destaque foram as Contas do Poder Executivo referente ao Mês de Fevereiro que ainda não chegaram à sede da Câmara para serem analisadas. Este assunto foi levantado pelo parlamentar Professor Adeilton Silva (PSDB). Para ele, tal fato permite que se afirme que o Poder Legislativo continua sendo desrespeitado e, que nesse sentido, o único respeito que há é para com um pequeno grupo político, agora no poder. O mesmo afirmou ainda que dois requerimentos alusivos cobranças de contratações de professores não foram atendidos. Nesse sentido, ele ponderou que tais fatos contradizem com os discursos dos parlamentares, outrora na oposição.

Ainda aqui, o Líder do Prefeito em Exercício, o Vereador Flávio Correia (PCdoB) discursou que é preciso procurar a veracidade dos fatos, inclusive a justificativa dada pelo Executivo quanto ao não envio das contas, o apagão no sistema. Para ele há a necessidade de que seja dado um prazo para que esta Administração, pois possui apenas três meses de gestão. Disse ainda que o grupo político que administra o município “não é viciado em poder” e, que irá colocar em prática todo o discurso que lhe caracterizaram.

O mesmo sentimento foi explanado pelo Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB). Diante disso, ele discursou que o grande diferencial neste momento de transição política pelo qual o município está passando, principalmente no que diz respeito as ações do legislativo é que, se antes, eram a minoria dos parlamentares exercendo a função que lhes cabe, agora é a Câmara na sua totalidade cobrando transparência e excelência nas ações.

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