Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Altaneira: Secretário de Governo da Prefeitura de Altaneira Presta Esclarecimentos na Câmara

Por José Nicolau
Pela terceira vez o Secretário de Governo do Município de Altaneira, Ariovaldo Soares esteve presente no plenário da Câmara para prestar esclarecimentos.
Desta vez, o assunto girou em torno de alguns comentários realizados na sessão do dia 15 pelo Vereador Adeilton Silva (PSDB). Ao iniciar suas considerações, o Secretário discorreu a respeito das “inverdades” contidas no Relatório feito pelo Contador da Prefeitura, o Dr. Avartanhas apresentados em plenário dia 15. De acordo com Ariovaldo Soares, as deletações de alguns arquivos realmente existiram e, que inclusive, o mesmo relatório já tinha sido encaminhado para o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público, por exemplo. Para ele, a Administração Anterior tratava a questão de emprego público, ou da coisa pública como um caso particular, uma vez que os sistemas são do município e, que portanto, não devia ter sido deletados os programas.
O Secretário utilizou o plenário ainda para discorrer sobre outra citação do mesmo Vereador. Segundo Ariovaldo, Adeilton Silva fez menção a um veículo da Prefeitura que estava em festas carnavalescas na Cidade de Varzea Alegre e, tomando isso como base, discordou dessa afirmativa e, desse modo, pediu que o parlamentar se retratasse.
Ainda aqui, o Secretário aproveitou o momento e ressaltou que o Município está passando por uma diligência fiscal específica pela Receita Federal em face de dívidas da Administração Passada em relação à declaração de impostos dos últimos cinco anos. Incluem-se ainda no rol das dívidas da Prefeitura inerente a Administração do Prefeito Cassado Antonio Dorival de Oliveira outra com relação ao abastecimento no posto Alvorada do Município de Quixeramobim. O “estranho”, disse o Ariovaldo, “é que o posto não possui cadastro no município”. No que toca a data de emissão desta nota, trata-se de 31/01/11, já com o Prefeito em exercício. Diante disso, discorreu que a atual Administração está tomando medidas preventivas para negociar com a justiça.
Por fim, a palavra ficou facultada para que os vereadores tecessem considerações. Destaque, então, para a defesa do Parlamentar citado. Ao fazer suas explicações o Vereador Adeilton (PSDB) disse que, quando recebeu o relatório, solicitou do escritório que prestava serviço a Administração anterior um posicionamento a respeito e, que de acordo com os representantes do mesmo, o relatório era cheio de inverdades e, que, inclusive alguns pontos já haviam sido entregues as partes citadas. Para ele, quem tem que se defender não é o Prefeito afastado, mas sim os órgãos responsáveis pelo possível erro, ou seja, O contador atual, bem como também o Escritório que prestava trabalho para a gestão anterior. No que toca ao carro mencionado em festas carnavalescas, o vereador afirmou “que tinha dito em virtude das más línguas da comunidade”, no entanto, disse ele, “fui informado posteriormente que o carro não estava a serviço do município”. Desse modo, ele aproveitou a oportunidade para se retratar a respeito. (Fonte : Poder Legislativo).

Postagens mais visitadas