STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
ASSARÉ – CEARÁ: Juiz condena a seis anos de prisão acusados de assaltar posto de combustíveis
O juiz José Flávio Bezerra Morais, da Vara Única da Comarca de Assaré, condenou José Luiz de Souza Neto e Jocélio Leite da Silva a sete e seis anos de reclusão, respectivamente, por terem assaltado um posto de combustíveis, em agosto de 2010.
De acordo com o processo, os réus invadiram o Posto Dois Irmãos, em Assaré, ameaçaram os funcionários e roubaram o dinheiro do estabelecimento. Em seguida, a dupla fugiu em uma moto.
A ação foi registrada pelas câmeras de segurança do local. No dia seguinte, os dois foram presos por policiais militares e confessaram a participação no delito.
No dia 9 deste mês, José de Souza e Jocélio Leite foram julgados e condenados pelo crime de roubo. Eles cumprirão pena em regime inicialmente fechado. Na sentença, o juiz José Flávio Bezerra Morais afirmou não ter restado dúvida acerca da participação dos réus no caso.
Fonte: TJCE
– MARÇO 25, 2011PUBLICADO EM: POLICIAL, REGIONALInformações retiradas do portal cariri noticias
