STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira
Altaneira é um município brasileiro do estado do Ceará, localizado na mocroregião do Caririaçu, mesorregião do Sul Cearense.
Etimologia
Este município tem o nome de Altaneira, porém sua denominação original era Santa Tereza.[6] Também é conhecido como Cidade Alta.
História
Localizado no antigo território dos índios Kariry,[7] chegaram os por volta de 1870 novos habitantes, criando assim um pequeno povoado.[6] O lugar ganhou o nome de Vila de Santa Teresa e a lagoa posteriormente, passou a ser chamada de Lagoa de Santa Teresa.
Em 1937 deram início a construção de uma capela a qual seria utilizada pela população do distrito para suas rezas e orações a qual foi dada como Santa Protetora, Santa Teresa d'Ávila, hoje padroeira do município. Neste mesmo período foi realizado a primeira missa campal.
A primeira festa da padroeira aconteceu no dia 15 de outubro do mesmo ano com a organização do Pe. Agamenon Coelho.
Em 18 de Dezembro de 1958 – Marco na História de Altaneira. Após dois anos da Lei Nº 3382, surge a Lei de Nº 4396, que torna livre a área territorial do Distrito, possibilitando e passando a ser Município, ganhando o nome sugerido pelo Pe. David Augusto Moreira que foi Altaneira.
Geografia
Clima
Tropical quente semiárido com pluviometria média de 974 mm[8] com chuvas concentradas de janeiro á abril.
Hidrografia e recursos hídricos
As principais fontes de água são a Fonte de São Romão, os riachos do Felipe e Romão, mas a maior parte do abastecimento de água vem do açude pajéu.
Relevo e solos
As principais elevações são as Serras do Quincuá.Vegetação
Floresta caducifólia espinhosa (caatinga arbórea).[8]Subdivisão
O município tem dois distritos: Altaneira (sede) e São Romão.Economia
Agricultura: algodão arbóreo e herbáceo, banana, mandioca, milho e feijão.Cultura
Os principais eventos culturais são:- Fevereiro – Blocos Carnavalescos. Destaque o Bloco das Virgens. Homens vestidos de mulheres.
- Março – Apresentação dos Caretas – Pessoas que se fantasiam de roupa e mascara, saem pedindo donativos para uma festa onde existe um Judas feito de pano e recheado de tecido e que com pode existir certa quantia em dinheiro no seu interior. Neste momento, várias pessoas buscam pegar o Judas, sendo que os mesmos levam chicotadas enquanto não sair do círculo dos caretas.
- Maio – Momento de Oração. Coroação de Nossa Senhora.
- Junho – Comemoração junina. Festival Intermunicipal de Quadrilhas Juninas.
- Agosto – Mês de descontração. Vaquejada de Altaneira.
- Setembro – Comemoração do dia 7. Desfile Estudantil e Gincana Cívica.
- Outubro – Festa da Padroeira Santa Teresa d'Ávila de 6 a 15.
- Dezembro – Festa do município do dia 16 a 18.
