STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pesquisar este blog
Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
Postagens
Mostrando postagens de março 31, 2015
Destaques
Postado por
Unknown
25 Anos da Lei Orgânica do Município de Altaneira e ainda é desconhecida por vários Altaneirenses
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Secretario de Educação fala sobre 15º Fórum Estadual da Undime e Lei orgânica Municipal
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Altaneira FM
Vereadores Deza e Genival falam sobre sessão da câmara municipal e lei Orgânica
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Altaneira FM
Mulheres marcham contra a violência no Crato Alex Mineiro
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Altaneira FM
CE vai proibir plantio de 12 espécies
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Altaneira FM
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
- Gerar link
- Outros aplicativos