STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pesquisar este blog
Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
Postagens
Mostrando postagens de junho 4, 2013
Destaques
Postado por
Unknown
Instituto Permacultura da Bahia contrata profissionais para assessoria
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Brasil e mais 59 países assinam tratado sobre comércio de armas
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
FAO pede que líderes intensifiquem esforços para erradicação da desnutrição e da fome no mundo
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Municípios em situação de emergência poderão pedir ajuda financeira ao Governo Federal
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Energia eólica é questionada por gerar mudanças do meio ambiente
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Brasil concorre a uma das três vagas em eleição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Campanha de Vacinação contra a Poliomielite pretende imunizar 12,2 milhões de crianças
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 prevê R$ 136 bilhões para financiamento
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Elenice Pereira
Acidentes durante Corpus Christi caem 8,9% no Ceará
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Elenice Pereira
Estado aplica apenas 14% do previsto em investimento
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Elenice Pereira
Acidentes com animais têm aumento de 17% neste ano no Ceará
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Elenice Pereira
Pagamento antecipado vira foco de inquérito da PF sobre Bolsa Família
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Elenice Pereira
Como realizar o recadastramento biométrico na justiça eleitoral?
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Elenice Pereira
Ceará é o Estado do Nordeste que mais recebeu médicos por meio do Provab
- Gerar link
- Outros aplicativos