STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Gestores municipais de cultura farão curso de formação no Ceará
Estão abertas, até dia 7 de junho, as inscrições para o Curso de
Formação para Gestores e Conselheiros Municipais de Cultura das Regiões
do Cariri e Centro-sul do Ceará, resultado de uma parceria do Ministério
da Cultura (MinC) com a Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal
do Cariri (Procult-UFCA).
O objetivo do curso
é formar gestores e conselheiros municipais para implementar e
consolidar os Sistemas Municipais de Cultura conforme as normas e
princípios do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O curso será semipresencial, com carga horária de 150 horas, sendo 76
horas à distância e 74 horas presenciais. Os encontros presenciais são
de caráter obrigatório. Ao total, serão 150 vagas destinadas aos
gestores públicos de cultura dos municípios selecionados (confira lista
abaixo) e parte para livre concorrência dentro do campo de abrangência
das regiões contempladas.
Os municípios
contemplados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora,
Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias
Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres,
Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre,
Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre (Cariri), Acopiara, Baixio,
Cariús, Catarina, Cedro, Ererê, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe,
Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro, Quixelô, Saboeiro e Umari
(Centro-Sul).
A inscrição é online e a documentação exigida, prevista no edital, deverá ser enviada para o endereço eletrônico gestaocultural@ufca.edu.br.
FONTE: Ministério da Cultura
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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