STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Três mortes e 2.679 casos de dengue são confirmados em 2015 no Ceará
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| Aedesaegypti é o mosquito transmissor da dengue (Foto: reprodução TV Globo) |
Em Fortaleza, foram confirmados 547 casos de dengue e 1.033 estão sendo investigados. Quatro mortes também estão sendo investigadas na capital. No interior do Estado, destacam-se os municípios de Arneiroz, Hidrolândia, Ipu, Jucás, Pires Ferreira e Porteiras com incidência acima de 300 por 100.000 habitantes. Em 100% dos casos confirmados, o vírus circulante foi o DENV-1.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Ceará está em situação de alerta para a ocorrência de epidemia. O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), mostra que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias e 877 estão em alerta. Fortaleza também é uma das capitais em alerta, segundo o Ministério.
O índice utilizado no LIRAa leva em consideração a percentagem de casas visitadas com larvas do mosquito Aedes aegypti. Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito; e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de residências com larvas do mosquito.
Casos graves
De acordo com a Secretaria, houve um aumento de 43,9% dos casos graves confirmados em comparação com o mesmo período de 2014 e uma redução de 67% no número de óbitos no igual período do ano anterior. Dos casos graves confirmados, o interior foi responsável por 56,7 de Dengue com Sinais de Alarme e 70% por Dengue Grave.
Controle
Para controlar a proliferação do mosquito que transmite a dengue e a febre Chikungunya, a orientação dos especialistas é manter os quintais sempre limpos, recolher, eliminar ou guardar longe da chuva todo objeto que possa acumular água, como pneus velhos, latas, recipientes plásticos, tampas de garrafas, copos descartáveis e até cascas de ovos. O lixo doméstico deve ser acondicionado em sacos plásticos e descartado adequadamente, em depósitos fechados.
Depois da chuva, é recomendado fazer a vistoria no quintal e na casa para eliminar a água acumulada sobre lajes, calhas, tanques, pratinhos de vasos de planta. Baldes, potes, quartinhas, bacias, camburões e outros recipientes que guardam a água de beber e para outros usos domésticos, assim como a caixa d'água, devem ser mantidos limpos e fechados para evitar o risco de proliferação do mosquito.
FONTE G1
