STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério abre inscrições para concurso com provas em 11 Capitais
As provas acontecerão em Brasília, Manaus, Belém, Recife,
Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre,
Cuiabá e Goiânia
Foto: KID JÚNIOR
Ao todo são 242 vagas, mais 17 oportunidades para pessoas com necessidades especiais e 45 para candidatos negros, distribuídas entre diversas carreiras que podem ser conferidas no edital de abertura. As provas acontecerão em Brasília, Manaus, Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Cuiabá e Goiânia.
A admissão dos aprovados ocorre em regime estatutário e a jornada de trabalho é de 40h semanais, com remunerações que podem variar de R$ 2.937,88 a R$ 6.308,88, acrescidas de desempenho de atividade em Ciência e Tecnologia (GDACT) de 80% e titularidade de mestrado e doutorado acresidas do vale-transporte e vale-alimentação.
O processo seletivo será composto por provas objetivas e discursivas sem data definida para serem aplicadas. O certame tem, inicialmente, validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
FONTE Diário do Nordeste
