STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Chuvas não elevam nível de açudes do Ceará, segundo boletim da Cogerh
Com as chuvas, nível do açude General Sampaio subiu (Foto: Antônio Carlos/Arquivo Pessoal)
Açude de General Sampaio recebeu boa recarga de
água (Foto: Antônio Carlos/Arquivo Pessoal)
água (Foto: Antônio Carlos/Arquivo Pessoal)
“Mesmo com esse nível, com a recarga das últimas chuvas nós temos garantido o abastecimento de água para os municípios de General Sampaio, Paramoti e Canindé e com a esperança de que o nível de armazenamento de água aumente até o fim de abril”, explica Samuel Izídio de Alencar, administrador do açude e funcionário do Dnocs.
As 12 bacias hidrográficas do Ceará, apenas em quatro houve aumento no volume de água acumulada desde o início do ano. A Bacia do Coreaú, que passou de 15,5% em Janeiro, para 25,39%, em abril; a Metropolitana, de 21,89% para 27,33%; a do Curu, de 2,81% para 3,79%; e a do Sertão de Crateús, que passou de 0,60% para 4,62%. Com capacidade para 18,8 bilhões de metros cúbicos, as 12 bacias acumulam hoje apenas 3,7 bilhões de metros cúbicos de água, o que representa 19,82% da capacidade total de armazenamento.
Fortaleza e as cidades da Região Metropolitana são abastecidas pela Bacia Metropolitana, que atualmente acumula 27,33% da capacidade de armazenamento. Apesar do baixo índice de armazenamento da bacia, o abastecimento da região está garantido, segundo a Cogerh. A garantia vem do açude Castanhão, o maior do Ceará. Localizado no município de Nova Jaguaribara, a 260 quilômetros de Fortaleza, o reservatório tem capacidade para armazenar 7,5 bilhões de metros cúbicos de água, mas hoje acumula apenas 1,51 bilhões, que representa apenas 22,61% da sua capacidade de armazenamento. Além de Fortaleza, outros 25 municípios são abastecidos pelo Castanhão, incluindo o Complexo Portuário do Pecém e os distritos industriais. O consumo anual dessa região é de 800 milhões de metros cúbicos.
Barcos já podem navegar no açude General Sampaio (Foto: Antônio Carlos/Arquivo Pessoal)
FONTE G1
