STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
NutriSUS beneficia mais de 36 mil crianças no CE
Projeto distribui para creches suplemento alimentar com 15 micronutrientes de combate à anemia
Conforme alerta o Ministério da Saúde, a falta de nutrientes nos
primeiros anos de vida pode prejudicar o crescimento, causar
desnutrição, doenças infecciosas e respiratórias e até a morte da
criança
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Foram 2,1 milhões de sachês de vitaminas e sais minerais distribuídos em um total de 1.151 creches cearenses. As unidades que recebem a fortificação foram escolhidas pelo gestor local. Em todo o País, a ação atenderá 330 mil crianças de 6.864 creches em 1.717 municípios. O investimento total foi de R$ 7,5 milhões, e os sachês foram feitos em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério da Educação.
Conforme alerta o Ministério da Saúde, a falta de nutrientes nos primeiros anos de vida pode prejudicar o crescimento, causar desnutrição, doenças infecciosas e respiratórias e até a morte.
Uso
Cada sachê de vitaminas entregue às creches conta com 15 micronutrientes e deve ser adicionado uma vez ao dia em uma das refeições da criança. O consumo deve ser feito pelo período de 60 dias, com uma pausa de quatro meses, até a criança completar 3 anos e 11 meses. "Essa faixa etária faz parte dos grupos que apresentaram um percentual maior de anemia", esclarece a nutricionista da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Vilma Oliveira.
Segundo ela, as primeiras creches do Ceará participantes do programa receberam a suplementação ainda em 2014 e avalia como grande o quantitativo participante do Estado. "A anemia é um problema mundial. É algo que temos tentado combater, mas ainda tem sido difícil com os programas atuais, então, este veio para reforçar".
A nutricionista destaca, ainda, que apesar do problema decorrer da falta de ferro, as crianças participantes terão acesso a todos os micronutrientes necessários para um bom desenvolvimento. "Será muito melhor absorvido. A carência de vitamina também é comum nessa faixa etária, e a suplementação vai ajudar", acrescenta.
O Ministério da Saúde explica que o suplemento não altera o sabor do alimento, não causa irritação gástrica e é de fácil absorção pelo organismo. A estratégia está de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda a fortificação com múltiplos micronutrientes para aumentar a ingestão de vitaminas e minerais em crianças e já está presente ou em fase de implantação em aproximadamente 50 países.
Estimativa do Ministério da Saúde aponta que, no Brasil, uma em cada cinco crianças menores de 5 anos apresentam anemia, sendo mais frequente em menores de 2 anos. O Estudo Nacional de Fortificação da Alimentação Complementar, do Ministério em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), aponta a suplementação como capaz de reduzir em 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro.
Nordeste
As creches que estão recebendo a suplementação nesta primeira fase do programa foram definidas levando em consideração as que têm mais de 95% das crianças com idade entre 6 meses e menores de 4 anos. A região Nordeste tem o maior número de creches participantes (4.393), em seguida, o Sudeste (1.233), a região Sul (599), Norte (353) e o Centro-Oeste (286). Para 2015, o Governo Federal prevê um investimento de R$ 12,5 milhões para a compra de 40 milhões de sachês.
Cada unidade é composta pelas vitaminas A RE, D, E TE, C, B1, B2, B6, B12, além de niacina, ácido fólico, ferro, zinco, cobre, selênio e iodo. A produção dos sachês no Brasil foi possível graças à parceria para o desenvolvimento produtivo entre o grupo de laboratórios EMS/DSM/NPA e o Laboratório Farmacêutico da Marinha do Brasil (LFM).
Renato Bezerra
Repórter
FONTE: Diário do Nordeste
