STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Justiça Eleitoral torna publica relação de Eleitores Faltosos nas últimas eleições
O Excelentíssimo
Senhor Herick Bezerra Tavares, Juiz da 53ª Zona de Nova Olinda, no uso de suas
atribuições legais, torna publica, a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem ciência, relação, que ficará disponível em cartório, contendo os
nomes e os números de inscrição de eleitores que deixaram de votar nas três ultimas
eleições, para conhecimento dos interessados cujas inscrições deverão ser
canceladas por força dos arts.7º, § 3º, e 71, inciso V, do código Eleitoral.
Matéria Sujeita a alterações.
Confira a
relação de eleitores da cidade de Altaneira:
Matéria Sujeita a alterações.
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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