STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Vacinação contra sarampo será mantida nos 184 municípios cearenses
No
Ceará a orientação do Ministério da Saúde é para que todos os
municípios mantenham a vacinação das crianças de seis meses a menores de
1 ano de idade, até que a Coordenação Estadual de Imunizações informe
sobre o fim do surto de sarampo, o que só deverá acontecer após 90 dias
do último caso da doença confirmado no Estado. Há 97 municípios com
cobertura abaixo de 100% no Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC) e 21
que não realizaram o monitoramento. Fortaleza, que concentra 43,5% dos
casos de sarampo no Estado, está vacinando de forma seletiva a população
até 49 anos de idade que nunca foi vacinada contra a doença.Até esta segunda-feira, 12 de janeiro, o Ceará havia imunizado 629.506 crianças de seis meses a menores de cinco anos, com cobertura de 109,78% em relação ao público-alvo estabelecido no início da campanha, que foi antecipada no Estado por conta dos casos da doença registrados a partir de dezembro de 2013. A cobertura ultrapassa os 100% porque, ao longo da campanha antecipada e iniciada em fevereiro, houve crianças que entraram e saíram da faixa etária. Além de cumprir a meta, todos os municípios devem realizar o Monitoramento Rápido de Coberturas para garantir a homogeneidade da cobertura vacinal em todas as subfaixas etárias – 6 meses a menores de 1 ano, 1 ano, 2 anos, 3 anos e 4 anos a menores de 5. Em todo o Estado, 58 municípios atingiram 100% de cobertura no MRC. A Secretaria da Saúde do Estado orienta os municípios que não atingiram essa cobertura a realizarem varredura para identificar crianças ainda não vacinadas.
A vacina contra o sarampo é a única medida preventiva e a mais segura. É importante que o esquema vacinal esteja completo. A primeira dose deve ser aplicada aos doze meses de vida, com a vacina tríplice viral e, aos 15 meses, com a vacina tetra viral. Por conta do surto de sarampo no Estado, o Ministério da Saúde antecipou a vacinação no Ceará para crianças a partir dos seis meses porque muitas delas não têm mais anticorpos maternos em níveis protetores e, até 1 ano de idade, não estão na faixa etária para a vacinação de rotina.
Há 15 anos não havia registro de caso de sarampo no Ceará. Após esse período, o primeiro caso foi registrado no dia 25 de dezembro de 2013. O Estado tem 634 casos confirmados da doença, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado, no dia 5 de janeiro deste ano. O último caso confirmado ocorreu no dia 27 de dezembro de 2014 e há outros 71 casos em investigação.
Fonte: Ceara Agora
