STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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“O silêncio dos não inocentes” por Carlos Alberto Tolovi
O
professor universitário Carlos Alberto Tolovi abordou no último dia 10 de
janeiro no programa “Esperança do Sertão”, da Rádio Comunitária Altaneira FM,
um dos maiores problemas sociais, a corrupção.
O
assunto foi tratado a partir de duas vertentes: a bondade e honestidade em cada
indivíduo a partir de suas relações sociais. Segundo ele, a corrupção nasce em
virtude da ausência de uma dessas duas vertentes, ou ainda pela má utilização
desses conceitos, principalmente no que diz respeito ao campo da política
partidária. Dentro desse contexto, Tolovi faz um passeio pelo histórico das
relações de poder entre os dois polos em disputas pelo controle do poder no
executivo e legislativo do município de Altaneira e fala da cultura do silêncio
reinante, o que acaba fortalecendo a corrupção. “Essa corrupção é muito comum no campo da política partidária. Todos nós
sabemos que existe e ela se torna até bem clara, quase como a luz do dia. Mas a
corrupção que não aparece e que é a pior e mais comprometedora, é a corrupção
dos corrompidos ou dos beneficiários, dos que guardam silêncio”, disse o
professor.
Confira a análise que foi ao ar no sábado, 10, no programa Esperança do Sertão e que teve como tema “O silêncio dos não inocentes”.
Confira a análise que foi ao ar no sábado, 10, no programa Esperança do Sertão e que teve como tema “O silêncio dos não inocentes”.
“Nesta semana eu andei pensando muito na
relação entre duas dimensões importantes para o ser humano: a bondade e
honestidade
Uma pessoa honesta é, ao mesmo
tempo, ético. Alguém que não possui dois pesos e duas medidas em suas ações a
atitudes. Uma pessoa honesta é aquela que age sempre com a mesma coerência. Uma
pessoa honesta é aquele que se orienta pelos mesmos princípios. Não deve à
ninguém, não engana ninguém, etc.. Um filho sabe muito bem quando o pai ou a
mãe são ou não honestos. Quando a conversa dentro de casa é uma e fora de casa
é outro os filhos já percebem. Quando as práticas dentro de casa é uma e fora é
outra, isso também deixa claro a desonestidade dos pais.
Assim também é no campo da política
partidária. Quando só um pequeno grupo pode saber de determinadas ações que
beneficiam apenas alguns; quando um pequeno grupo é muito beneficiado por algo
que que deveria ser partilhado; quando uma pessoa é beneficiada em função do
controle da família inteira politicamente; quando algumas famílias são
beneficiadas porque são parentes ou amigos; ou mesmo quando uma pessoa é
beneficiada porque aceita silenciosamente as falcatruas de um grupo, tudo isso
nós podemos chamar de corrupção.
Essa corrupção é muito comum no
campo da política partidária. Todos nós sabemos que existe e ela se torna até
bem clara, quase como a luz do dia. Mas a corrupção que não aparece e que é a
pior e mais comprometedora, é a corrupção dos corrompidos ou dos beneficiários,
dos que guardam silêncio.
É muito comum eu votar em um
corrupto ou em um grupo de corruptos, pelo fato de ser beneficiado por ele. E
isso é sinal de que eu já estou corrompido. O silêncio de quem conhece a
corrupção já é sinal de que está corrompido. Quem conhece a corrupção, conhece
os corruptos e continua votando da mesma forma, é sinal de que também já foi
corrompido.
Uma grande preocupação que tenho
nestes últimos anos é a seguinte: quando, no início dos nossos movimentos
sociais a ARCA era perseguida por um grupo político, que nós considerávamos corruptos,
muitos jovens do movimento pagaram caro por essa perseguição. Eles clamavam aos
céus por justiça e se perguntavam: “será que não chegará o dia em que possamos
ver a justiça, em que esse grupo possa ser tirado do poder?” Pois é, esse dia
chegou recentemente! E assim que chegou esses mesmos jovens ocuparam os lugares
de outros jovens que eles consideravam corruptos porque ficavam em silencio
diante da corrupção e da perseguição, por se beneficiar do mesmo sistema de
poder. E hoje eu me pergunto: por que
esses mesmos jovens que ontem clamavam por justiça hoje estão em silêncio? E a
resposta é simples: porque não são eles os perseguidos. Eles se tornaram os
beneficiários. E pensam que as ações injustas ou corruptas pertencem apenas aos
outros. É claro que não estamos falando de todos. Mas de uma grande parte do
grupo que sofreu na pele a perseguição de um sistema corrupto e da arrogância
dos que estavam no poder. E hoje, diante da mesma arrogância, eles permanecem
em silêncio. Diante das mesmas atitudes, eles permanecem em silêncio. E aí eu
fico me perguntando: o que era maior, o sentimento de justiça ou o sentimento
de vingança? O que eles queriam, justiça, ou ocupar o lugar do outro? Isso pode
nos mostrar que muitos daqueles jovens que nós condenávamos ontem, são iguais
aos jovens de hoje. Em grande parte são jovens de família boa, são jovens com
grande potencial, são jovens que se tornaram vítimas do sistema. Mas que, por
não terem coragem ou força de reagir, se tornaram cúmplices do mesmo sistema de
poder ao que eles pertencem atualmente. E quem somos nós pra condená-los? Cabe
apenas a tentativava de despertá-los. Mesmo porque, muitos deles continuam
sendo nossos amigos.
Hoje a maioria está distante das
suas bases históricas de luta e dos compromissos sociais que ajudaram a criar, até
comungando com a crítica de quem está no poder. Aí a gente pergunta: o que
mudou? É claro que mudou. Hoje a cumplicidade é consciente. Quem passou por um
processo de perseguição e discriminação política nunca deveria comungar com a
mesma realidade, ficando do lado do perseguidor ou do injusto. O que nos faz
refletir sobre os nossos trabalhos. Fazendo uma auto crítica. Afinal, qual deve
ser o propósito dos nossos trabalhos sociais? Sabemos que nossa função é
conscientizar. Mas isso não garante a justiça. Cabe a cada indivíduo o papel de
se posicionar e escolher. Assumindo as consequências das escolhas.
É por isso que também mudamos a
nossa estratégia. Não temos a intenção de apenas despertar a criticidade das
pessoas para com os sistemas de poder. Queremos também que elas possam ser
independentes destes mecanismos corruptores. Que eles tenham forças e condições
de manterem-se independentes.
Nos nossos programas “Esperança do
Sertão” nós sempre lembramos de uma afirmação do grande educador Paulo Freire:
“dentro de cada oprimido está adormecido um opressor”. E nós vemos na realidade
que isso é uma grande verdade. Dependendo do lugar que a pessoa olha para a
realidade, ou do lugar que ela ocupa nas relações de poder, ela assume uma
postura. E essa relatividade perigosa pode atingir a cada um de nós. E nesse
caso o silêncio e a passividade dos beneficiados por um sistema injusto é o que
enfraquece os que resistem, e fortalece os que produzem a corrupção.
Assim, corremos o risco de ver a
mesma injustiça que nos atormentava acontecendo com os outros e considerar que
a ação de opressão seria um tipo de “lição merecida”. Acontece uma inversão de
valores. É o que nós chamamos de dois pesos e duas medida. Uma incoerência.
Assim também acontece no campo da
corrupção. Se os corruptos me beneficiam então eles são bons, mesmo sendo
desonestos. Mas será que dá pra separar bondade de desonestidade? Será que o
desonesto pode ser uma pessoa boa?”.
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