STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Inscrições para o ProUni começam no dia 26 de janeiro
As
inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para
Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2015 começam no dia 26 de janeiro
e poderão ser feitas até 29 de janeiro. A inscrição é gratuita e feita
exclusivamente pela internet, no site do programa. O edital com o
cronograma está publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da
União.O programa terá duas chamadas. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro e o da segunda, no dia 19 de fevereiro. O estudante poderá consultar o resultado na página do Prouni, na internet. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior.
Podem concorrer às bolsas os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.
Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.
Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.
Fonte: Ceará Agora
