STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Comitê da Seca realiza a primeira reunião de 2015
O
Comitê Integrado da Seca do Ceará realizou na manhã desta segunda-feira
(5) a primeira reunião do ano de 2015. Na ocasião o secretário do
Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, foi empossado como presidente do
colegiado.Participaram da reunião representantes dos órgãos que compõem o colegiado, como a Defesa Civil Nacional e a Defesa Civil do Estado do Ceará, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme).
O Comitê da Seca vai solicitar aos demais órgãos que compõem o colegiado para indicarem os novos membros, que devem tomar posse solene na próxima segunda-feira (12). O secretário Dedé Teixeira anunciou ainda que terá em breve agenda em Brasília para estreitar as relações com os novos ministros, reafirmando as parcerias que já existem. “Vamos visitar os ministérios da Integração, o MDA e o MDS para reafirmar o nosso interesse em manter as parcerias em andamento e buscar novas, destacando que o Ceará vai encaminhar com agilidade as ações que vão garantir a convivência com a seca”, afirmou.
O secretário Dedé Teixeira informou ainda que o Comitê da Seca vai continuar encaminhando as demandas dos municípios no que diz respeito às obras de convivência com a estiagem. “O trabalho vai continuar, e estaremos aqui para intermediar com os órgãos do Estado e do Governo Federal as soluções e encaminhamentos necessários para a convivência com a estiagem”, disse.
Obras de adutoras
O representante da SRH, Gianni Lima, apresentou as ações do Estado no que diz respeito à garantia da segurança hídrica. Ele destacou que o Estado conseguiu atender com adutoras ou perfuração de poços, municípios em situação de colapso de abastecimento d’água. O investimento nessas ações superou os R$ 200 milhões. Em 2014, 600 poços perfurados em áreas urbanas e rurais do Ceará, seis vezes mais do que o registrado em 2007, quando foram perfurados 90 poços.
O aumento das perfurações ocorreu, principalmente, pela adoção da nova política de perfuração de poços, implantada em julho deste ano, que determina que toda e qualquer solicitação para perfuração de novos poços deverá vir acompanhada do devido estudo geofísico, medida que reduz a quantidade de perfurações ociosas e superexpostas no enfrentamento da seca.
Previsões
A meteorologista da Funceme, Meire Sakamoto, anunciou que, provalvelmente, no dia 22 de janeiro, as previsões devem ser anunciadas as previsões de chuva para os meses de fevereiro, março e abril.
O secretário Dedé Teixeira anunciou ainda que terá em breve agenda em Brasília para estreitar as relações com os novos ministros, reafirmando as parcerias que já existem. Ele reforçou que as ações em andamento terão continuidade.
Fonte: Ceará Agora
