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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará registra quase dois casos de sarampo por dia



Há pouco mais de um ano, em dezembro de 2013, as autoridades de Saúde do Estado voltaram a ficar em alerta. Após 15 anos sem registros, o sarampo incidiu mais uma vez sobre o Ceará, dando origem a um surto que, até agora, não foi inteiramente combatido. No período de um ano, até dezembro de 2014, a doença atingiu 634 pessoas em 28 municípios, uma média de quase dois novos casos por dia. Apesar das extensas campanhas de imunização, ainda existem 71 notificações em investigação.
As informações são do mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Dentre os municípios mais afetados, estão Massapê, com 127 casos, Sobral, com 83 e Uruburetama, com 61. Fortaleza, contudo, continua sendo a cidade com o maior número de ocorrências, totalizando 276 casos desde o final de 2013. A doença se concentra, principalmente, nos bairros das Regionais II, V e VI.
Segundo Vanessa Soldatelli, coordenadora de imunizações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), depois da rápida evolução do sarampo no início deste ano, o surto da infecção estava retrocedendo e se encaminhando para o fim alguns meses atrás. No entanto, de agosto para cá, a quantidade de diagnósticos voltou a subir, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Vacinação
"Quando faltava três dias para decretarmos o fim do surto, um caso foi confirmado na comunidade Miguel Arraes, na Regional V. Os casos aumentaram de novo em outros bairros, como Bom Jardim, Granja Portugal, Siqueira, afirma Vanessa.
"São locais onde há uma vulnerabilidade muito grande. As pessoas não têm informação sobre a doença, não procuram o posto de saúde, não são vacinadas. Esse ambiente contribuiu muito para que o vírus voltasse a se espalhar na cidade", acrescenta a coordenadora.
Conforme o boletim da Sesa, as crianças menores de 1 ano de idade são as principais vítimas do sarampo. No Estado, 38% dos registros envolvem essa faixa etária, seguida pelas pessoas de 20 a 49 anos, que abrangem 24% do total.
Vanessa Soldatelli explica que a alta incidência da infecção em crianças pequenas foi uma das responsáveis pelo atual surto no Ceará. "Essas crianças estavam desprotegidas porque não fazem parte da rotina para essa vacina, que se inicia com 12 meses de idade e tem reforço com 15 meses. Por isso, tivemos de ampliar a imunização para a faixa etária a partir de seis meses", destaca. A coordenadora lembra, ainda, a grande quantidade de adultos no Estado que nunca haviam sido imunizados contra o sarampo.
Com o intuito de romper a cadeia de transmissão da doença, a SMS pretende reforçar, durante este mês de janeiro, as ações de monitoramento e varredura nas áreas da cidade mais acometidas pelo vírus.
Controle
A iniciativa consiste na visita domiciliar, de casa em casa, por parte da equipe do posto de saúde, na busca de crianças com idade entre 6 meses e 5 anos que não foram vacinadas ou que estejam com a caderneta atrasada.
Nas unidades de saúde, adultos de até 49 anos que não tenham sido imunizados quando crianças podem solicitar a aplicação da vacina. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, todos os 93 postos da rede municipal dispõem do serviço.
De acordo com Vanessa Soldatelli, a Capital já atingiu as metas da campanha de vacinação, mas é preciso continuar acompanhando a evolução da doença.
"Nós esperamos conseguir conter o surto o mais breve possível. Estamos procurando as pessoas desprotegidas, mas também é necessário que a população colabore e não fique apenas esperando pelas equipes de saúde. O ideal é ir direto ao posto de saúde e se vacinar", finaliza a coordenadora de imunizações da SMS.
Mais informações
Secretaria Estadual da Saúde
Telefone: (85) 3101.5123
Site: http://www.saude.ce.gov.br/
Secretaria Municipal de Saúde
Telefone: (85) 3452.6604
Site: www.fortaleza.ce.gov.br/sms
Vanessa Madeira
Repórter

Fonte: Diário Do Nordeste

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