STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pesquisar este blog
Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
Postagens
Mostrando postagens de abril 28, 2014
Destaques
Postado por
Unknown
Após visitas, OAB debate situação de presídios e delegacias do Ceará
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Ceará é o segundo do Nordeste em número de professores graduados
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Apreensão de cocaína no Ceará em 2014 equivale a 35% do total de 2013
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Prefeitos cearenses debaterão política de resíduos sólidos
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Ceará pode perder R$ 1,1 bi ao ano vinculado a incentivos fiscais
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Cidades onde houve primeiras chuvas já têm safra superior a 2013, em 80%
- Gerar link
- Outros aplicativos