STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pesquisar este blog
Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
Postagens
Mostrando postagens de janeiro 10, 2014
Destaques
Postado por
Unknown
Fábrica de calçados de Brejo Santo vai gerar 2,5 mil empregos diretos
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Anvisa suspende a comercialização e o uso de tinta para tatuagem
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Ceará terá 40.813 vagas para o Pronatec neste semestre
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Definidos os adversários iniciais dos Cearenses na Copa do Brasil 2014
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Inflação oficial fecha 2013 em 5,91%, diz IBGE
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Produção agrícola no Ceará em 2013 foi 80% menor que a esperada
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Presídios cearenses registram 14 homicídios durante todo o ano de 2013
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Alta no preço da casa própria no Brasil é 2ª maior entre 23 países
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Planos de saúde repassam R$ 167 milhões por clientes atendidos no SUS em 2013
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Minha Casa, Minha Vida gastou mais que 30 ministérios em 2013
- Gerar link
- Outros aplicativos