STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Produção industrial fica estagnada em outubro, mostra IBGE
Assim, o setor industrial acumula queda de 3% nos 10 meses do ano. No acumulado dos últimos 12 meses, o recuo é de 2,6%, o mais intenso desde setembro de 2012, quando a queda foi de 2,9%. Em relação a outubro de 2013, a queda é de 3,6%.
Resultado do mês
Segundo André Luiz Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, o resultado estável de outubro não altera a tendência de queda do setor.
“Embora haja estabilidade, já há claramente um predomínio de resultados negativos. Embora haja repetição do patamar que a indústria operava no mês anterior [-0,2% em setembro], já há um número evidente de segmentos mostrando algum tipo de recuo nessa produção”, diz Macedo.
De acordo com o levantamento, 16 dos 24 ramos pesquisados registraram queda em outubro em relação a setembro.
“Aqui [no resultado do mês de outubro] não há nenhum tipo de influência de efeito calendário. Esse é o oitavo mês consecutivo de queda para esse tipo de comparação para a indústria geral. Tenho todas as categorias econômicas com resultados negativos [na comparação com outubro de 2013]”, analisou o especialista. De acordo com ele, a soma bens intermediários com bens de capital se refere a cerca de 70% do total da indústria.
O especialista do IBGE acrescentou que, de março a junho, o total da indústria mostrou uma perda acumulada de 3,2%. No entanto, de junho a outubro, houve um ganho acumulado de 1%. “Mesmo com algum tipo de melhor, é insuficiente para repor as perdas concentradas de março ao mês de julho”, diz Macedo.
“Claro que há redução da demanda doméstica, da demanda interna. E combinado com a questão dos estoques mais acentuados, justifica muito desse comportamento mais moderado que a indústria mostra nesses últimos meses [setembro e outubro]”, afirma.
Influências negativas
As principais influências negativas em outubro em relação a setembro partiram de produtos farmacêuticos e farmoquímicos (-9,7%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-2,2%), atividades de produtos de minerais não-metálicos (-2,1%), produtos de borracha e material plástico (-1,7%), couro, artigos de viagem e calçados (-3,2%), produtos do fumo (-6,2%) e bebidas (-1,3%).
“Outro impacto negativo importante fica com setor de veículos automotores. Essa atividade mostra queda de 2,2%, lembrando que vinha de dois meses com resultados positivos. Tem resultado semelhante ao total da indústria. De março a junho houve queda acentuada (28,1%). Ou seja, mesmo com melhora recente de julho a outubro, ainda assim foi insuficiente para repor as perdas”, diz Macedo.
Influências positivas
Por outro lado, entre os seis ramos que ampliaram a produção no mês de outubro, o principal desempenho veio dos produtos alimentícios (2,5%). Os setores de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (4,7%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,9%) e outros equipamentos de transporte (5,0%) também exerceram impacto positivo.
Categorias econômicas
Na análise das categorias econômicas, bens intermediários (0,0%), como papel e vidro, e bens de capital (0,0%), como máquinas, acompanharam o resultado do total da indústria. Já os setores produtores de bens de consumo duráveis, como carros, e de bens de consumo semi e não-duráveis, como roupas e alimentos, tiveram queda de -0,8% e -0,6%, respectivamente.
Acumulado de 10 meses
No índice acumulado para os 10 meses do ano, a queda de 3% engloba três das quatro grandes categorias econômicas, 19 dos 26 ramos, 58 dos 79 grupos e 63% dos 805 produtos investigados. Entre os setores, o principal impacto negativo veio dos veículos automotores, reboques e carrocerias (-18,0%). Por outro lado, entre as sete atividades que ampliaram a produção, as principais influências partiram de indústrias extrativas (5,5%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,2%) e produtos farmacêuticos e farmoquímicos (5,4%).
Entre as grandes categorias econômicas, o menor dinamismo veio de bens de consumo duráveis (-9,6%) e bens de capital (-8,8%), pressionadas pela redução na fabricação de automóveis (-16,7%), na primeira, e de bens de capital para equipamentos de transporte (-16,6%), na segunda. Por outro lado, o setor produtor de bens de consumo semi e não-duráveis (0,2%) foi o único que apontou taxa positiva.
Comparação com 2013
Na comparação com outubro de 2013, a queda de 3,6% engloba as quatro grandes categorias econômicas. Além disso, 23 dos 26 ramos apontaram redução na produção. Os veículos automotores, reboques e carrocerias tiveram recuo de 16,5% e foram a maior influência negativa.
Por outro lado, entre as três atividades que aumentaram a produção, os principais impactos foram observados em indústrias extrativas (6,4%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (6,3%). Entre as grandes categorias econômicas, bens de capital (-11,4%) e bens de consumo duráveis (-9,4%) assinalaram as quedas mais acentuadas.
Fonte G1
