STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
96% dos estudantes beneficiados com o Bolsa Família cumprem a frequência escolar no Ceará
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS)apontam que 14,5 milhões de crianças e adolescentes beneficiados pelo
Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima. O dado se refere aos meses
de agosto e setembro deste ano e corresponde a 95,8% dos 15,1 milhões de alunos
entre 6 e 17 anos que tiveram a assiduidade escolar acompanhadas. As
informações foram divulgadas ontem.
No Ceará, o índice chega a 96% - o segundo pior percentual entre os
estados nordestinos, à frente somente de Sergipe (95,5%).
Aferida pelo Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), a
pesquisa indica que o Nordeste, região que concentra a maior quantidade de
beneficiários, é a segunda em frequência, com 97,2%. A região Norte apresentou
o melhor resultado, com 98% de estudantes acompanhados cumprindo a frequência
escolar. Os índices de todos os estados estão acima de 90%.
De acordo com informações do MDS, o compromisso das famílias
participantes do programa de transferência de renda, para que continuem
recebendo o benefício, é manter todas as crianças e adolescentes entre 6 e 17
anos devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de 6 a 15
anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária
e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Entre os 637 mil beneficiários que não cumpriram a condicionalidade,
25,8% (164 mil) apresentaram baixa frequência por motivos que não causam a
descontinuidade do recebimento do auxílio.
FONTE: C1
CARIRI
