STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Nordeste concentra dois terços das vagas criadas, diz IBGE
Região também registrou forte aumento na formalização (Foto: Você RH)
O mercado de trabalho nordestino abriu 999 mil vagas do segundo trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior. Em todo o País, foram criadas 1,495 milhão de vagas.
A região também registrou forte aumento na formalização. O número de empregados com carteira assinada no setor privado aumentou 10,4% no segundo trimestre ante o segundo trimestre de 2013, o equivalente a mais 582 mil trabalhadores formais.
No total do País, a alta foi de 5,1%, com a entrada de 1,799 milhão de empregados para a formalidade.
"Foi o cenário econômico que favoreceu essa geração de postos de trabalho", explicou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Azeredo lembrou que as regiões que apresentaram maior recuo na taxa de desemprego no segundo trimestre foram Nordeste e Norte.
"Dado o desenvolvimento econômico dessas regiões ser menor que o das demais, elas têm um nível de ocupação menor. Entretanto, principalmente na Região Nordeste, foi verificado crescimento expressivo da população ocupada. Nessa regiões também foi observado crescimento expressivo da população empregada com carteira assinada", disse.
Cenário
De acordo com Azeredo, a queda na taxa de desocupação na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2014 foi menos intensa do que a verificada no mesmo período de 2013.
No entanto, o cenário do mercado de trabalho é favorável, com geração substancial de vagas e aumento na formalidade, afirmou ele.
"Essa queda na desocupação é uma resposta a um movimento sazonal, que se deu de forma menos intensa que no ano passado. No primeiro trimestre, muita gente perde emprego por conta da dispensa de temporários", explicou Azeredo.
A taxa de desocupação recuou 0,6 ponto porcentual na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2013, de 8% para 7,4%.
No mesmo período deste ano, a queda foi de apenas 0,3 ponto porcentual, de 7,1% para 6,8%, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
"A taxa de desocupação está caindo, mas em ritmo menor", disse o pesquisador.
"O que a Pnad Contínua mostra é que o mercado de trabalho segue favorável em termos de geração de postos de trabalho, a desocupação vem caindo. O resultado é favorável", completou.
Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria
