STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
MPF envia ofício ao Inep sobre suposto vazamento de prova do Enem e aguarda resposta
Candidata
de Fortaleza afirma que outros colegas também receberam imagem por meio
de uma rede de mensagens Candidata de Fortaleza afirma que outros
colegas também receberam imagem por meio de uma rede de mensagens (Foto:
Camila Almeida/O Povo)
O Inep tem um prazo de 24h, após o recebimento do ofício, para responder. O órgão de Justiça do Ceará tomou a iniciativa de investigar o vazamento, após veiculação do assunto na imprensa. Depois de um estudante do Piauí ter procurado à Polícia Federal (PF) - pois havia recebido a prova de redação do Enem antes o início do exame - candidatos cearenses também revelaram que receberam a imagem da prova pelo aplicativo WhatsApp.
"Estou querendo uma posição do Inep sobre a veiculação do tema da redação, que eles expliquem as denúncias", disse a procuradora ao O POVO Online. Segundo Nilce Rodrigues, ela quer "ouvir o outro lado" sobre o vazamento.
A procuradora da República já ouviu dois estudantes cearenses, mas espera ouvir mais um candidato, que havia prometido ir nesta quarta ao MPF, porém não apareceu. Segundo Nilce, a dupla confirmou novamente ter recebido informações sobre a prova.
Investigações da Polícia Federal sobre fraude em 2013
A Polícia Federal (PF) revelou que cerca de 40 pessoas que fizeram o Enem, no ano passado, foram beneficiadas por esquema de fraude e obtiveram o gabarito da prova. O órgão chegou a seguinte conclusão, após prisão de quatro membros de uma quadrilha responsável por comandar os crimes.
Fonte: O Povo / Miséria
