STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Campanha de vacinação contra febre aftosa
Desde o dia três de novembro ADAGRI e EMATERCE trabalham na expectativa de imunizar 100% do rebanho. Na região do Cariri, na jurisprudência da ADAGRI Crato têm aproximadamente de 114 mil cabeças de gado em oito municípios.
De acordo com o fiscal estadual da ADAGRI, Felipe Francelino, o numero de apresentação de notas comprovando a vacinação ainda é baixa, o que, segundo ele é normal, pois os criadores só declaram à vacinação nas ultimas semanas.
Quem não aplicar ou não comprovar a aplicação da vacinação terá que pagar uma multa entre 16 e 32 reais por animal, além de ficar impedido de transportar o seu animal ou receber benefícios do governo do estado como fazer empréstimos, receber milho da CONAB porque cadastro do criador fica bloqueado.
Fonte: Miséria
