STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Anvisa aprova registro de três novos genéricos
Outros
três medicamentos genéricos receberam aprovação da Anvisa para serem
fabricados e comercializados (Foto: Reprodução/Internet)
As substâncias dos medicamentos ainda não têm concorrentes no mercado. “Isso significa que os pacientes e médicos poderão ter novas opções de tratamento a um custo mais acessível.
Afinal, os genéricos chegam ao mercado com um preço pelo menos 35% menor que o preço de tabela dos produtos de referência”, informou a agência reguladora.
Um dos produtos, segundo a Anvisa, é o genérico da substância temozolomida, utilizada no tratamento de tumores e que apresenta efeitos logo nas primeiras doses.
A indicação é para o tratamento de tumores cerebrais combinado com radioterapia ou em caso de reincidência ou progressão após o tratamento padrão. A temozolomida também é indicada no tratamento de pacientes com melanoma maligno.
A cópia da substância ertapeném sódico também foi aprovada pela agência. De acordo com a Anvisa, trata-se de um antibiótico importante no tratamento de infecções, de nível moderado a grave.
Entre as indicações estão infecções de pele, incluindo pé diabético, infecções do trato urinário e septicemia bacteriana.
Já o genérico voriconazol, também aprovado, é indicado no tratamento de infecções invasivas causadas por fungos, como a cândida e aspergilose, doença que ataca o pulmão e que pode ser fatal em pacientes debilitados.
A substância, de acordo com a Anvisa, é considerada um importante agente antifúngico no tratamento da aspergilose invasiva, infecções graves por cândida e no tratamento de infecções causadas por Scedosporium spp. e Fusarium spp..
“A concessão dos registros significa que estes produtos são cópias fiéis de seus [medicamentos] referências e que possuem eficácia e segurança comprovadas”, destacou o órgão.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
