STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Prazo para tirar segunda via do título de eleitor termina nesta quinta
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a segunda
via do título termina nesta quinta-feira (25). De acordo com a
legislação eleitoral, o documento pode ser emitido até dez dias antes do
primeiro turno, no dia 5 de outubro. No entanto, no dia da votação, o
eleitor poderá votar com outro documento oficial com foto.
Para fazer a emissão da segunda via, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral mais próximo e apresentar um documento com foto. A segunda via é feita na hora. Somente quem tinha o título ou solicitou o novo documento até o dia 7 de maio pode pedir a nova via. A data marcou o fechamento do cadastro de eleitores.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
Para fazer a emissão da segunda via, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral mais próximo e apresentar um documento com foto. A segunda via é feita na hora. Somente quem tinha o título ou solicitou o novo documento até o dia 7 de maio pode pedir a nova via. A data marcou o fechamento do cadastro de eleitores.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
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