STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Sisu abre inscrições para mais de 51 mil vagas; prazo termina na quarta
O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) abre nesta segunda-feira (2) as inscrições para 51.412 vagas em 1.447 cursos. As instituições e as vagas disponibilizadas podem ser consultadas no site www.sisu.mec.gov.br. O sistema ficará aberto até quarta-feira (4) às 23h59.
Podem participar Sisu os candidatos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 e que tenham obtido nota acima de zero na redação. Segundo o MEC (Ministério da Educação), algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. "Neste caso, no momento da inscrição, se a nota do candidato não for suficiente para concorrer ao curso, o sistema emitirá uma mensagem com esta informação", informou o órgão em nota.
Participam do sistema 67 instituições: 38 universidades (estaduais e federais), 26 institutos federais, 2 Cefets e um centro universitário.
Do total de vagas, 28.802 (56%) serão disponibilizadas na ampla concorrência, 21.142 (41%) fazem parte do sistema de cotas e 1.468 (3%) serão ofertadas em ações afirmativas próprias. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa realizada pelo MEC (Ministério da Educação) nesta sexta-feira (30).
UFF (Universidade Federal Fluminense), UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) são as instituições com maior número de vagas. Os cursos com maior quantidade de vagas são pedagogia, administração e ciências biológicas.
O estudante poderá concorrer a até duas opções de curso e, ao longo do período de inscrição, pode alterar essas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.
A primeira chamada será divulgada no dia 6 de junho e a matrícula deve ser realizada entre os dias 9 e 13 do mesmo mês. A segunda chamada será publicada em 24 de junho, quando também será aberto o prazo para inscrição na lista de espera.
Fonte: Uol Educação / Miséria
