STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cientistas descobrem uma megaterra, nova classe de planetas
Kepler-10c, a megaterra. Imensa, mas rochosa. Ao fundo, Kepler-10b, ainda maior e quase colado à estrela (Foto: CfA)
O planeta conhecido como Kepler-10c havia sido originalmente identificado em 2011, pelo satélite caçador de planetas americano Kepler. Mas só agora os astrônomos liderados por Xavier Dumusque, do Centro Harvard-Smithsoniano para Astrofísica, mediram sua massa, o que permitiu identificar sua natureza. Ele é rochoso, como a Terra, mas muito maior.
“Ficamos muito surpresos quando percebemos o que encontramos”, disse o pesquisador.
A surpresa é que, com um diâmetro cerca de 2,3 vezes maior que o da Terra, imaginava-se que ele fosse um mininetuno, ou seja, um planeta gasoso, mas menor que os que temos no nosso Sistema Solar. Contudo, ao descobrir que ele tem massa 17 vezes maior que a da Terra, os pesquisadores puderam calcular com precisão sua densidade. Isso por sua vez demonstrou que ele é rochoso, não gasoso.
Embora o Kepler-10c, que orbita uma estrela similar ao Sol (tipo G) dando uma volta a cada 45 dias, seja quente demais para abrigar vida, sua descoberta tem implicações importantes para a busca por outras biosferas no Universo. Ele basicamente assinala a possibilidade de que muitos mundos maiores que o nosso sejam similares em natureza à Terra e, portanto, possam ter condições adequadas para o florescimento de seres vivos.
Outra coisa interessante é que a estrela Kepler-10, localizada a 560 anos-luz da Terra na constelação do Dragão, é extremamente velha. Com idade estimada em 11 bilhões de anos, ela nasceu menos de 3 bilhões de anos após o Big Bang. Em suma, é a demonstração de que planetas capazes de abrigar vida já existiam desde aquela tenra idade do Universo. A Terra, para efeito de comparação, tem 4,6 bilhões de anos.
A medição de massa foi feita com o HARPS-N, espectrógrafo instalado em telescópio nas Ilhas Canárias que deve estar acompanhando muitos dos cerca de 900 planetas descobertos pelo Kepler para permitir a estimativa de sua densidade. Assim, a tendência é que o número de megaterras conhecidas comece a crescer nos próximos anos. Algumas delas possivelmente estarão na zona habitável de suas estrelas — a região do sistema em que a temperatura é adequada à manutenção de água em estado líquido na superfície do planeta.
