STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Capacidade de geração de energia continuará abaixo da média no Nordeste
O Programa Mensal de Operação (PMO), divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), prevê que a semana operativa que se encerrá no próximo dia 6 será marcada por afluências (capacidade de geração de energia elétrica) críticas, abaixo das médias históricas, nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste do país.
Isso deve ocorrer mesmo com a passagem de duas frentes frias que avançarão pela região Sul e pelo litoral do Sudeste. Particularmente para o Subsistema Nordeste, a expectativa é que a afluência fique em torno de 40% da média mensal.
Nos subsistemas Sul e Norte, no entanto, os valores da vazão deverão ficar próximos das suas médias mensais, o que fará destes subsistemas exportadores de energia para os outros dois subsistemas. Os dados foram divulgados na sexta-feira (30).
Em decorrência da precariedade da vazão dos subsistemas do Sudeste/ Centro-Oeste e do Nordeste, que encontram-se, respectivamente, em 37,42% e 40,94% de sua capacidade de armazenamento, o ONS vem implementando uma política de operação energética que prioriza a preservação dos estoques armazenados nos reservatórios das usinas localizadas nas cabeceiras dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco.
Paralelamente, do ponto de vista da demanda por energia, a carga prevista para o mês de junho, no Subsistema Nordeste, mantém a expectativa de crescimento com base no comportamento do consumo das classes residencial e comercial. Relativamente ao mesmo mês do ano anterior, a taxa de crescimento prevista é 3,7%.
No Subsistema Norte, a elevada taxa de crescimento prevista de 27,2% decorre, principalmente, da interligação do Sistema Manaus. Retirando o efeito dessa interligação, a carga prevista para junho apresenta um acréscimo de 2,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Enquanto no Subsistema Sul, a taxa de crescimento prevista, de 1,4%, está refletindo a ocorrência de baixas temperaturas no mesmo mês do ano anterior, quando a carga foi impactada pelo aumento do uso de equipamentos para aquecimento; no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a baixa taxa prevista de crescimento de demanda de 1,6%, acompanha o comportamento da atividade econômica, influenciada pelo desempenho recente da indústria, que não apresenta dinâmica de crescimento bem definida.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
