STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Salário do brasileiro foi de R$ 1.943, em média, por mês em 2012
É o que mostra o Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em termos absolutos, o salário médio mensal cresceu 2,1% em relação a 2011, mas medido em mínimos houve uma queda, já que os R$ 1.903,76 pagos em 2011 equivaliam a 3,3 mínimos da época.
Saindo da média do país, quando vistas por região, escolaridade, gênero e tipo de organização, as discrepâncias salariais são grandes.
Do ponto de vista da organização, por exemplo, apesar de serem predominantes, as entidades empresariais pagaram os salários médios mensais mais baixos (R$ 1.722,71).
Já os órgãos da administração pública pagaram os salários médios mensais mais elevados (R$ 2.723,29), seguidos das entidades sem fins lucrativos (R$ 1.842,09).
Do ponto de vista regional, entre as 27 unidades da federação, o Distrito Federal pagava o maior salário médio, com 5,8 salários mínimos, seguido por Rio de Janeiro e São Paulo, com 3,7 e 3,6 salários mínimos, respectivamente.
Os salários médios das mulheres tiveram crescimento real acima do dos homens em 2012. Mesmo assim, a discrepância salarial entre os gêneros continua grande, favorável aos homens.
Enquanto os salários das mulheres, entre 2011 e 2012, tiveram crescimento real de 2,4%, para 1.697,30, os dos homens subiram 2%, chegando a R$ 2.126,67.
As diferenças também são significativas por nível de escolaridade. O pessoal assalariado com nível superior recebeu, em média, R$ 4.405,55, enquanto o pessoal sem nível superior teve rendimento de R$ 1.398,74, uma diferença de 215%.
Ao todo, 82,3% do pessoal assalariado não tinha nível superior e 17,7% a possuía. O pessoal assalariado com nível superior cresceu 6,%, enquanto o pessoal assalariado sem nível superior teve alta de 1,6%.
A pesquisa ainda informa que o total de salários e outras remunerações aumentou 7,1% em 2012 na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 1,2 trilhão.
Nesse período, o pessoal ocupado total (sócios, proprietários e pessoal ocupado assalariado) subiu 2,3%, para 53,4 milhões de pessoas. Desse total, 86,6% integravam o grupo de pessoal ocupado assalariado, ao passo que os 13,4% estavam na condição de sócio ou proprietário.
De acordo o Cempre, foram contabilizadas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais no país em 2012, indicando alta de 1,3% frente ao ano anterior.
Desse conjunto, as empresas representavam 89,9%, as entidades sem fins lucrativos eram 9,7% e os órgãos da administração pública representavam apenas 0,4%.
Os órgãos públicos, apesar de representarem somente 0,4% das empresas e outras organizações, absorveram 17,2% do pessoal ocupado total, 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagaram 29,8% dos salários e outras remunerações em 2012.
As empresas empregavam 76,3% do pessoal ocupado total, 73,4% do pessoal ocupado assalariado e 63,9% dos salários e outras remunerações.
De 2008 a 2012, o total de salários e outras remunerações pagas pelas empresas brasileiras acumulou crescimento real de 35,3%. Tomando-se apenas o salário médio mensal, houve aumento real de 10,1% nesse período.
No acumulado do período, 12 atividades tiveram avanço real dos salários médios mensais acima da média. O aumento mais expressivo foi observado pelo IBGE no segmento de indústrias extrativas, com 44,5%, seguido por saúde humana e serviços sociais (21,3%) e construção (20,5%).
Fonte: Valor / Miséria
