STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Professora denúncia terror em escola de Nova Olinda
Segundo a denúncia, crianças estão sofrendo maus trados a ponto de chegarem em casa com escoriações (Foto: Divulgação)
A denúncia foi feita ainda ao Ministério Público do Estado (MPCE), na segunda-feira (19), em Nova Olinda, e se estendeu, além de maus tratos, a distribuição de merenda escolar estragada e perseguição a professora denunciante. Segundo a professora, após as denúncia foi proibida de entrar na escola e está sem lotação.
Além da professora, pais de alunos também fizeram denúncias ao MPCE e Conselho Tutelar. Com o afastamento da professora, alunos e pais fizeram protestos na frente da escola, mas a situação continua inalterada. A professora diz ter tentado um diálogo, mas, segundo ela, nunca foi recebida pela diretora ou pela Secretária de Educação.
A Câmara Municipal formou uma comissão com os vereadores Maria do Socorro, José Vieira e José Humberto, para investigar as denúncias. Os parlamentares ouviram professores, alunos, funcionários e pais. O parecer deve ser apresentado na sessão da Câmara desta quinta-feira, 22 de maio.
Protesto
dos Alunos da Escola Padre Cristiano Coelho Nova Olinda contra a
expulsão da Professora Eliane Coimbra após denuncias a Câmara (Foto:
Divulgação)
A secretária de Educação do Município, Vanda Lúcia Sampaio, em resposta as acusações, ressaltou que a escola já recebeu o título de Escola nota 10 e que sempre primou pelo bem estar de alunos e professores. “Posso assegurar que o Fato jamais aconteceu. Agora, a verdade é que a professora Eliane tentou desequilibrar a escola e isso não foi permitido,” disse a secretária.
Sobre a resposta as denúncias, a secretária Vanda Lúcia, destacou que a assessoria jurídica da prefeitura está tomando as providencias de acordo com a lei. “Vamos provar que todas as denúncias são infundadas,” disse a secretaria, ressaltando que o fato é uma questão pessoal e que já vem de gestões passadas.
A professora Eliane Coimbra reafirma a materialidade das denúncias e diz que os fundamentos estão em fotos e depoimentos dos pais ao Ministério Público. “O que aconteceu foi um absurdo e vou provar o que acontece dentro daquela escola,” disse Eliane.
O promotor do MPCE, Francisco Parente, que recebeu a denúncia deu prazo até sexta-feira, 23 de maio, para que a Secretaria de Educação do Município se pronuncie sobre as denúncias.
Fonte: Miséria
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