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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Professora denúncia terror em escola de Nova Olinda

Segundo a denúncia, crianças estão sofrendo maus trados a ponto de chegarem em casa com escoriações (Foto: Divulgação)
A professora Eliane Coimbra, denunciou na última semana na Câmara Municipal de Nova Olinda, uma série de fatos, qualificados por ela como absurdos, cometidos pela diretora da Escola Padre Cristiano Coelho, Ana Fábia. Segundo a denúncia, crianças estão sofrendo maus trados a ponto de chegarem em casa com escoriações.

A denúncia foi feita ainda ao Ministério Público do Estado (MPCE), na segunda-feira (19), em Nova Olinda, e se estendeu, além de maus tratos, a distribuição de merenda escolar estragada e perseguição a professora denunciante. Segundo a professora, após as denúncia foi proibida de entrar na escola e está sem lotação.

Além da professora, pais de alunos também fizeram denúncias ao MPCE e Conselho Tutelar. Com o afastamento da professora, alunos e pais fizeram protestos na frente da escola, mas a situação continua inalterada. A professora diz ter tentado um diálogo, mas, segundo ela, nunca foi recebida pela diretora ou pela Secretária de Educação.

A Câmara Municipal formou uma comissão com os vereadores Maria do Socorro, José Vieira e José Humberto, para investigar as denúncias. Os parlamentares ouviram professores, alunos, funcionários e pais. O parecer deve ser apresentado na sessão da Câmara desta quinta-feira, 22 de maio.

Protesto dos Alunos da Escola Padre Cristiano Coelho Nova Olinda contra a expulsão da Professora Eliane Coimbra após denuncias a Câmara (Foto: Divulgação)

A secretária de Educação do Município, Vanda Lúcia Sampaio, em resposta as acusações, ressaltou que a escola já recebeu o título de Escola nota 10 e que sempre primou pelo bem estar de alunos e professores. “Posso assegurar que o Fato jamais aconteceu. Agora, a verdade é que a professora Eliane tentou desequilibrar a escola e isso não foi permitido,” disse a secretária.

Sobre a resposta as denúncias, a secretária Vanda Lúcia, destacou que a assessoria jurídica da prefeitura está tomando as providencias de acordo com a lei. “Vamos provar que todas as denúncias são infundadas,” disse a secretaria, ressaltando que o fato é uma questão pessoal e que já vem de gestões passadas.

A professora Eliane Coimbra reafirma a materialidade das denúncias e diz que os fundamentos estão em fotos e depoimentos dos pais ao Ministério Público. “O que aconteceu foi um absurdo e vou provar o que acontece dentro daquela escola,” disse Eliane.

O promotor do MPCE, Francisco Parente, que recebeu a denúncia deu prazo até sexta-feira, 23 de maio, para que a Secretaria de Educação do Município se pronuncie sobre as denúncias.

Fonte: Miséria

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