STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministro da Fazenda diz que não vai faltar energia no país
O Ministro Guido Mantega (Foto: Divulgação)
O ministro lembrou do plano lançado pelo governo, em março, com novas medidas para socorrer as distribuidoras e reduzir o impacto na conta de luz pelo uso das usinas termelétricas, cuja produção é mais cara.
Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, que se somam aos R$ 8 bilhões que já estavam no Orçamento de 2014. Além disso, são realizados novos leilões de energia e está sendo permitido que as distribuidoras peguem emprestados R$ 11,2 bilhões no mercado.
O novo aporte de R$ 4 bilhões, além dos empréstimos disponíveis no mercado financeiro, será rateado entre o governo, consumidores e agentes do setor. Mas a parte da fatura que deverá ser repassada à conta de luz, estimada atualmente em R$ 11,2 bilhões, só será cobrada a partir de 2015.
As declarações de Mantega estão em linha com o que diz o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que destacou na segunda-feira (12) que o sistema elétrico passou por uma prova de fogo no início do ano, com reservatórios baixos e recordes sucessivos de consumo de energia, e que "nem por isso o sistema se abalou". Lobão lembrou que a estiagem, por outro lado, chegou a comprometer o abastecimento de água em regiões de São Paulo.
Fonte: G1 / Miséria
