STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério da Integração reconhece situação de emergência em 152 cidades do CE
Aquiraz, Aracati, Itapipoca, Sobral, Icapuí e Limoeiro do Norte
são algumas das cidades que integram a lista do Ministério da Integração
Antônio Carlos
De acordo com a Portaria nº 146, a medida considera informações técnicas geradas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, que analisa dados hidrometeorológicos de órgãos federais e estaduais.
Conforme o Ministério da Integração, a situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
O decreto publicado nesta sexta-feira reconhece por procedimento sumário a situação de emergência. Segundo o ministério, isso ocorre com objetivo de acelerar as ações federais de resposta aos desastres ou o estado de calamidade pública, sendo o reconhecimento feito com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo ente federado.
Fonte:Portal Verdes mares
