Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Governador apresenta desempenho das crianças na alfabetização e no 5º ano


O governador Cid Gomes e o secretário da Educação do Ceará, Maurício Holanda, apresentam nesta terça-feira (20) às 9h30min, no Centro de Eventos do Ceará, os resultados de 2013 do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece).


Foram avaliadas as crianças do 2º e 5º anos do ensino fundamental das escolas públicas. Durante a solenidade, que contará com a presença do ministro da Educação, Henrique Paim, haverá a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) e do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic +5).


Como parte da programação, na segunda-feira (19) das 15h às 20h, no mesmo espaço, haverá uma mostra de experiências de alfabetização e do histórico do Paic com a participação de todos os municípios cearenses, além de palestra de Antônio Augusto Gomes Batista, seguida de apresentação musical.

A programação especial de dois dias é para comemorar os sete anos de implementação do Paic, programa estadual que conta com a parceria do Governo Federal. Nesse período, os dados do Spaece foram utilizados, como base, para o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais, no âmbito do Estado, destinadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.


Fonte: Cearanews

Postagens mais visitadas