STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Incentivo ao agronegócio saltou de R$ 15 para R$ 156 bi, diz Dilma
Roberto Stuckert Filho/19.05.2014/PR
— É importante que a gente lembre o passado. No passado, tivemos uma situação bastante diferente. Lembro, no inicio do governo Lula, a dificuldade que era para fazer uma política de crédito. Lembrar o cenário de 12 anos atrás nos ajuda a ter dimensão mais precisa do que discutimos juntos.
Segundo Dilma, o crescimento de 1,6% da safra 2013/2014 em relação ao período anterior mostra que a “confiança transformou-se em mais que uma certeza, transformou-se em realização”. A presidente comparou os investimentos do último ano do governo FHC ao do último plano anunciado por ela.
— No plano anterior ao presidente Lula foram R$ 15 bi, na atual R$ 136 bi e vamos ultrapassar chegando a R$ 156 bi.
Em relação estremecida com o setor, que cobra mais incentivos para as áreas de infraestrutura e ameaça não apoiar reeleição da presidente, Dilma afirmou ter "certeza que o lançamento do plano é momento importante, porque é fruto desse diálogo".
Entre as reivindicações atendidas, está o aumento do limite de financiamento para comercialização de sementes. As taxas de juros mais baixas que as oferecidas pelo mercado para contratação de crédito também foram mantidas para modalidades como armazenagem para cerealistas, que reclamam da falta de locais adequados para guardar a produção.
Dilma aproveitou para reafirmar a política de juros dos governos petistas.
— Antes os juros para o setor eram de 8,75% e, hoje, é de 4% a 6,5%. Juros controlados é uma realidade que viabiliza as políticas para esse setor.
Segundo o Ministério da Agricultura, o planejamento dá atenção especial aos médios produtores, setor de florestas comerciais, inovação tecnológica e pecuária de corte. A presidente tenta garantir apoio do setor, que descontente com as medidas tomadas para melhorar infraestrutura, resiste à reeleição da petista.
O ministro da Agricultura, Neri Geller afirmou que o setor foi ouvido antes de o plano ser fechado: "Todas as demandas foram contempladas na íntegra".
Fonte: R7
