STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma anuncia liberação de R$ 2,8 bilhões para saneamento de municípios
Presidente
diz que setor viveu ´décadas de abandono´. Pacote é destinado para
cidades com até 50 mil habitantes. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
"O saneamento tem num país como nosso importância fundamental, porque é um setor que tradicionalmente não se investiu muito ao longo das décadas passadas", discursou a presidente para a plateia de prefeitos, apontando os governos que antecederam o PT no poder como responsáveis pela baixa cobertura de saneamento básico no país. "Tradicionalmente se achava que o investimento, como é o investimento enterrado em tubulações que não se via, não era politicamente muito valorizado, o que é uma questão absurda", afirmou a presidente.
Esses 2,8 bilhões serão repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para 635 municípios para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Segundo Dilma, desde o início do governo Lula já foram investidos cerca de 37,8 bilhões de reais pelo governo em obras de saneamento.
Desde 2011, segundo o governo, já foram investidos 3,4 bilhões de reais em saneamento por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2).
Fonte: Último Segundo - iG, com Reuters / Miséria
