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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará supera própria meta na avaliação do Ideb

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Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), instrumento de medida criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),  mostram que o Ceará atingiu e, em alguns casos, ultrapassou as metas projetadas para 2011. O Ideb alcançado em todo Estado foi de 4,9, quando a média prevista para esse ano era 4,0. Somente em 2017, a expectativa projetada era chegar a 4,8.
Com os resultados, o Ceará deixou a 17ª posição, em 2007, para o 8º lugar, em 2011, num comparativo entre os estados brasileiros. A mudança de cenário é atribuída por especialistas a diversas estratégias colocadas em prática nas escolas nos últimos sete anos, envolvendo gestores, professores pais e alunos. As ações chegam aos mais distantes lugares do Ceará, por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa, implantado como política pública, a partir de um pacto de cooperação com os 184 municípios, pela atual gestão.
Com a meta de alfabetizar todas as crianças de 6 a 7 anos de idade, o Paic está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa. Em 2011, foi ampliado para atender até o 5º ano de escolaridade, por intermédio do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC+5. O Paic também contribuiu para a estruturação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).
Cada município tem buscado seu caminho para dar certo na educação. Um desses exemplos vem de Sobral, localizado na região Norte do Estado. Para melhorar a aprendizagem, definiram ações de redução do abandono escolar, de formação dos profissionais e estreitaram contatos entre família e escola. O município ficou em 1º lugar no Ideb entre municípios com mais de 100 mil habitantes. Saiu do Ideb de 4,9, em 2007, para 7,3 , em 2011, quando a média esperada para esse ano era de 4,8.

Fonte: Ceará Agora

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