STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil abre 105.384 vagas em abril, pior resultado para o mês em 15 anos
No mês passado, foram abertas 105.384 vagas com carteira assinada (Foto: Divulgação)
O número é resultante da diferença entre as 1.862.515 admissões e 1.757.131 demissões registradas no país durante o mês. O último resultado pior do que o de abril de 2014 foi registrado no mesmo período de 1999, quando foram criadas 57.543 novas vagas.
Em abril do ano passado, haviam sido criados 196.913 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano, foram gerados 458.145 novos empregos com carteira assinada.
Para o ministro Manoel Dias, a situação de pleno emprego e os aumentos reais de salário registrados nos últimos anos explicam em parte a desaceleração.
Uma outra explicação, segundo ele, foi o aumento real do salário, de mais de 70%, desde o primeiro trimestre de 2003, "e o aumento de 45,99%, durante o mesmo período, no salário de admissão".
O resultado obtido em abril de 2014 (saldo de 105.384 empregos formais) é muito próximo ao registrado em 2009 (106.205 empregos criados), ano em que o país sentiu de forma mais intensa os efeitos da crise financeira internacional.
Em abril de 2013, o saldo de novas contratações foi 196.913. No mesmo mês de 2012, o saldo ficou em 216.974; em 2011 foram criadas 272.225 vagas; em 2010, 305.068.
Dos oito setores analisados, sete elevaram o contingente de assalariados com carteira assinada, segundo o Caged.
O setor que mais contratou foi o de serviços (68.876 novos postos), seguido do comércio (16.569), da agricultura (14.052), construção civil (4.317), administração pública (3.487), dos serviços industriais de utilidade pública (1.040) e da indústria extrativa mineral (470).
A indústria da transformação registrou declínio, com uma perda de 3.427 postos, na comparação com o mês anterior. A perda deve-se, principalmente, ao desempenho negativo da indústria da produção de alimentos, com 6.712 postos a menos, e da indústria mecânica, que perdeu 4.583 postos no saldo do mês.
Fonte: UOL, comAgência Brasil / Miséria
