STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Arena Castelão não terá rede Wi-Fi para torcedores durante a Copa do Mundo
Operadoras reclamam de falta de autorização para instalação de Wi-Fi (FOTO: Agência Brasil)
Os torcedores que assistirão aos jogos
da Copa do Mundo na Arena Castelão, em Fortaleza, possivelmente não
terão acesso a redes Wi-Fi que seriam disponibilizadas pelas operadoras
de telefonia móvel. As empresas reclamam da dificuldade em obter
autorização para instalação dos equipamentos. Isso, nas opiniões
manifestadas por representantes do setor, poderá comprometer a prestação dos serviços no estádio durante o megaevento esportivo.
O maior problema é falta de autorização
para instalação de rede Wi-Fi, equipamento que aliviaria a demanda por
serviços móveis em seis estádios. De acordo com o Sindicato Nacional das
Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
(SindiTelebrasil), devido à falta de aprovação, ainda não foi possível
instalar as estruturas nos estádios de Belo Horizonte (Mineirão),
Curitiba (Arena da Baixada), Fortaleza (Arena Castelão), Natal (Arena
das Dunas), Recife (Arena Pernambuco) e São Paulo (Itaquerão).
A menos de 20 dias do início da Copa do
Mundo, provavelmente esses estádios não terão o serviço, já que o tempo
médio para a instalação dos equipamentos é de 150 dias.
De acordo com o Sindicato, a intenção era que os clientes das
operadoras de celular tivessem acesso gratuito às redes Wi-Fi instaladas
por elas nos estádios. “Para ampliar a capacidade das redes em locais
de alta concentração, pode-se usar o Wi-Fi. Mas, no caso dos 12 estádios
existentes, seis optaram por ter rede própria de Wi-Fi para,
provavelmente, usá-la em rede comercial”, disse o presidente do
SindiTelebrasil, Eduardo Levy.
A solicitação para instalação da rede
foi enviada pelas operadoras às administrações dos estádios em abril de
2013, e até agora não houve resposta positiva.
“Para que as redes sejam instaladas é necessária autorização e liberação da sala onde serão instalados os equipamentos”, informou o SindiTelebrasil por meio de nota.
Entretanto, a Secretaria Especial da Copa (Secopa) no Ceará afirmou que nenhuma operadora procurou a Arena Castelão
a fim de instalar rede Wi-Fi no estádio. “Reforçamos que o ideal é que
as operadoras busquem reforçar a cobertura 3G e 4G disponível na
região”. No estádio, a internet Wi-Fi é disponibilizada apenas à
imprensa, como foi feito durante a Copa das Confederações.
Operadoras
De acordo com o presidente da Claro,
Carlos Zenteno, a situação “mais urgente” é a dos estádios entregues por
último – em especial, o de Porto Alegre, entregue em março, e o de
Curitiba, entregue em abril. “Temos poucas semanas para instalar toda
uma complexidade de equipamentos. O tempo está contra nós, mas [caso as
empresas recebam as autorizações] vamos correr e fazer de todo o
necessário para garantir qualidade [do sinal] nos estádios”.
Cobertura indoor
A cobertura indoor usa a
mesma tecnologia utilizada nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, e
atenderá aos serviços de voz e dados nas tecnologias 2G, 3G e 4G. O
serviço de telefonia móvel é o mesmo já utilizado pelos clientes, de
acordo com o plano contratado.
As prestadoras já instalaram o projeto
de cobertura indoor no Castelão, e essa infraestrutura está passando por
testes e ajustes finais. “Com a cobertura interna, os torcedores
dependerão menos das antenas externas convencionais, que encontram nas
estruturas de concreto dos estádios dificuldades para o alcance dos
sinais”, assegurou, por meio de nota, o SindiTelebrasil.
A rede Wi-Fi das prestadoras nos
estádios que autorizaram sua instalação será de uso gratuito pelo
público. O objetivo do Wi-Fi é descongestionar as redes móveis das
operadoras, já que haverá aumento de troca de dados devido à Copa do
Mundo
Fonte: Tribuna do Ceará
